O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 970 mil para municípios do Acre afetados por desastres naturais. A liberação dos recursos foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União e integra um pacote de R$ 11,5 milhões destinados a 15 cidades brasileiras.
No estado, os recursos serão direcionados para os municípios de Cruzeiro do Sul, que receberá R$ 450.875,40 e Epitaciolândia, contemplada com R$ 519.914,00. Os valores serão utilizados em ações emergenciais de resposta a desastres, como apoio à população afetada, assistência humanitária e outras medidas necessárias para minimizar os impactos das ocorrências registradas nos municípios.
De acordo com a Defesa Civil Nacional, a liberação dos recursos segue critérios técnicos, que levam em consideração fatores como a gravidade dos danos, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apontadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Para receber recursos federais, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Após essa etapa, as prefeituras apresentam seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os pedidos são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil.
