A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta quinta-feira, 12, o edital de credenciamento nº 01/2026 para seleção de profissionais que irão atuar como pareceristas na análise técnica de projetos culturais inscritos em editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O objetivo do chamamento público é formar um banco de avaliadores especializados para atuar na análise e emissão de pareceres sobre propostas culturais apresentadas em futuras seleções promovidas pelo município. A iniciativa segue diretrizes da legislação federal de incentivo à cultura e das normas que regulamentam o sistema municipal de cultura.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 12 a 27 de março de 2026, até às 13h30. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Complexo Administrativo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no bairro Miritizal, ou preencher o formulário disponível no site oficial do município.
Podem participar pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI) com residência comprovada em Cruzeiro do Sul e experiência no setor cultural. A avaliação dos candidatos será feita por uma Comissão de Credenciamento, formada por representantes das secretarias municipais de Cultura, Educação e Casa Civil. A pontuação será baseada em critérios como experiência na análise de projetos culturais, tempo de atuação no setor cultural, formação acadêmica e participação em cursos relacionados à área.
Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar pontuação mínima de 15 pontos, considerando um máximo de 40 pontos possíveis.
O edital prevê a seleção de seis pareceristas, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc. O valor total destinado ao credenciamento é de R$ 31 mil.
O resultado preliminar do credenciamento está previsto para 3 de abril de 2026, com prazo para recursos entre 6 e 8 de abril. O resultado final deverá ser divulgado em 10 de abril, com posterior convocação dos selecionados para assinatura do termo de credenciamento.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a formação do banco de pareceristas busca garantir maior transparência, imparcialidade e qualidade técnica na avaliação de projetos culturais financiados com recursos públicos.
