Tatuagens e piercings em animais para fins estéticos poderão ser proibidos em Rio Branco após aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores nesta quarta-feira (11), durante sessão plenária.
O projeto é de autoria da vereadora Lucilene Vale e estabelece penalidades para quem realizar esse tipo de procedimento em animais domésticos ou silvestres dentro do município.
De acordo com o texto aprovado, quem for flagrado realizando tatuagens permanentes ou temporárias, além da colocação de piercings em animais com finalidade estética, poderá receber multa de R$ 5 mil por cada procedimento.
A proposta também prevê a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento responsável pela prática. O projeto determina ainda a responsabilização do profissional que executar o procedimento, seja tatuador ou médico veterinário, além do tutor do animal.
O texto ressalta que a proibição não se aplica a procedimentos realizados para fins não estéticos, como marcações ou perfurações utilizadas no meio agropecuário.
Essas práticas são comuns para identificação e controle de animais destinados à produção, como bois, vacas e porcos.
Após a aprovação pelos vereadores, o projeto segue agora para análise do prefeito Tião Bocalom, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionada, a nova regra passa a valer no município de Rio Branco.
