O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) instituiu na semana passada uma comissão específica para acompanhar e analisar o Plano Diretor de Rio Branco. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 64, assinada pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa.
De acordo com o documento, a comissão terá como finalidade realizar estudo técnico sobre o Plano Diretor do município, além de analisar, acompanhar e subsidiar tecnicamente as discussões relacionadas ao tema.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Laura Camila Mamed. Também integram o grupo os servidores Ronaldo Thomaz Cordeiro Barbosa, Dirlei Bersch, Rômulo Eugênio Silva de Souza, Juliana Silva de Abreu Moreira e Lauren Villazon da Silva.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano dos municípios, estabelecendo diretrizes para o crescimento da cidade, uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação e desenvolvimento sustentável.