Jocildo Lemos, presidente da Amapá Previdência (Amprev), fundo de previdência dos servidores do Amapá, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (11). A entidade é alvo de investigação da Polícia Federal por supostas fraudes na gestão do fundo, que destinou R$ 400 milhões ao Banco Master.
Lemos afirma ter sempre atuado de acordo com as regras legais, sustentando que o afastamento está em linha com seu compromisso com a Amprev e esperando que as investigações demonstrem isso.
“Seguindo com absoluto compromisso com a instituição, com os segurados e com a verdade dos fatos, apresento meu pedido de exoneração do cargo de Diretor-Presidente da Amprev. Faço isso para que a Justiça atue com total independência e para que fique plenamente comprovado que todos os procedimentos adotados sob minha gestão observaram rigorosamente a legalidade, permitindo a identificação e a responsabilização dos verdadeiros culpados”, escreveu em comunicado divulgado pela Amprev nesta quarta-feira.
E acrescentou: “Reafirmo minha plena confiança na Justiça e na força dos fatos. Sob esta administração, o patrimônio da Amprev cresceu 41% entre 2023 e 2025, garantindo o pagamento de aposentados e pensionistas até 2059.”
Investigações da Polícia Federal mostram que três gestores do Amprev ignoraram alertas internos e fizeram pressão para que o aporte no Master fosse feito, e que haveria risco de distruição de provas. Lemos é apontado como a liderança decisiva para que o investimento fosse realizado.
Ele teve papel central na decisão de investir recursos do fundo no banco de Daniel Vorcaro, de acordo com a PF. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A defesa de Lemos contesta a investigação e afirma que o gestor está sendo lesado pelo Master, mesmo argumento sustentado pela Amprev. Ambos dizem ter entrado com medidas judiciais, tendo obtido o bloqueio de pagamentos à instituição de Daniel Vorcaro.
De acordo com o relatório elaborado pela PF, em um período inferior a 20 dias em julho de 2024, o fundo de pensionistas do Amapá fez uma série de aplicações em Letras Financeiras do Master após deliberações do comitê. Além de Lemos, mais dois conselheiros que votaram a favor do investimento do Master são alvo da investigação da Polícia Federal.
Os três teriam ignorado alertas feitos por outros conselheiros sobre a concentração de recursos no Master, sobre o fato de que a Caixa dera negativa à compra de títulos do banco de Vorcaro e sobre haver notícias de procedimentos relacionados a instituição agora liquidada pelo Banco Central em órgãos de controle.
Apesar da decisão de fazer investimento significativo no Master, não houve exigência prévia de documentação técnica complementar.
Com isso, a avaliação da PF é de que Lemos e os dois conselheiros geriram, “de forma temerária e/ou fraudulenta”, os recursos dos aposentados do Amapá. A investigação aponta ainda que Lemos questionamentos técnicos feitos por outros membros do conselho à operação com o Master. “Sua atuação, em tese, revela não apenas adesão, mas possível liderança no processo decisório que resultou na aprovação e execução das aplicações investigadas”, ressaltou a Polícia Federal.
Quando fez o pedido de busca e apreensão à Justiça, a PF citou haver risco de ocultação de provas.
A Amprev soma cerca de 30 mil segurados vinculados ao sistema previdenciário e 2.100 beneficiários civis e militares, entre aposentados e pensionistas, segundo informações do próprio fundo previdenciário.
O blog da colunista do GLOBO Malu Gaspar relevou na segunda-feira que Lemos celebrou a aprovação do primeiro aporte de R$ 200 milhões da Amprev no Master, em julho de 2024, dizendo que o fato “tirou um peso” de suas costas. A cena foi descrita em uma auditoria do Ministério da Previdência Social sobre o investimento no Master, que foi enviada à PF. As reuniões eram gravadas.
