Portugal volta às urnas hoje para decidir o novo presidente da República. O segundo turno das eleições presidenciais opõe o ex-ministro socialista António José Seguro ao líder de ultradireita André Ventura.
O pleito acontece em meio a uma tempestade histórica no país, que contabiliza 14 mortos e mais de 10 mil ocorrências relacionadas ao mau tempo nas últimas semanas.
O que aconteceu
Mais de 11 milhões de eleitores estão aptos a votar. A eleição acontece três semanas após o primeiro turno, realizado em 18 de janeiro, e escolhe o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.
Candidatos usam Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura salazarista em 1974, como base de campanhas. Antônio José Seguro, do PS (Partido Socialista), se apresenta como defensor da estabilidade democrática. Já André Ventura, do partido Chega, promete a “maior mudança do sistema político português” desde que o regime de Salazar foi derrubada e adota discurso antissistema.
Campanhas foram marcadas por poucos confrontos diretos. Houve apenas um debate no segundo turno, transmitido pelos três canais de televisão aberta (RTP, estatal; e SIC e TVI, privadas). Seguro buscou se apresentar como candidato moderado. Ventura acusou o rival de querer exercer um papel simbólico no cargo.
Seguro venceu o primeiro turno com 31,11% dos votos. Ventura ficou em segundo, com 23,52%. Candidatos derrotados, incluindo nomes de centro-direita, declararam apoio ao socialista.
Pesquisa aponta vitória “confortável” de Seguro. O levantamento indica 67% das intenções de voto para o socialista, contra 33% para Ventura, considerando apenas votos válidos. Os dados são do Cesop (Centro de Estudos e Sondagens de Opinião) da Universidade Católica Portuguesa.
Eleições em meio à tempestade
A CNE (Comissão Nacional de Eleições) apelou ontem à participação dos eleitores, apesar das previsões de chuva e vento fortes causadas pela tempestade Marta. Tormenta atinge o país desde a semana passada com muitas chuvas e ventos fortes. Em comunicado, a CNE informou que coopera com autoridades locais para garantir condições mínimas de votação. O órgão recomendou a oferta de transportes públicos especiais em áreas com mobilidade afetada.
Votação já havia sido adiada em 16 freguesias e três assembleias de voto até ontem à noite. Pelo menos três municípios —Golegã, Arruda dos Vinhos e Alcácer do Sal— transferiram a eleição para 15 de fevereiro. As informações foram divulgadas pela RTP. Segundo a CNE, o adiamento atinge mesas que somam 31.862 eleitores inscritos. Parte desse público já havia votado antecipadamente.
Tempestades que atingem o país já deixaram ao menos 14 mortos desde a semana passada e número de ocorrências passou de 10 mil. Ontem, um bombeiro morreu durante uma operação de patrulhamento em Campo Maior, no distrito de Portalegre. A câmara municipal decretou três dias de luto. O presidente da República e o Ministério da Administração Interna lamentaram a morte.
Meteorologia aponta chuvas fortes em Lisboa hoje. Segundo o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) mantém o alerta de enchentes até amanhã, período em que a tempestade pode atravessar o país com rajadas de vento superiores a 140 km/h em áreas altas e chuva torrencial. O vento deve perder força, mas a chuva vai persistir, mantendo elevado o risco de enchentes devido ao solo encharcado e barragens no limite da capacidade.
Quem é quem
António José Seguro é político e professor universitário, com longa trajetória no Partido Socialista. Foi deputado, eurodeputado, secretário de Estado e ministro-adjunto, além de ter comandado o Partido Socialista por vários anos. Formado em relações internacionais e mestre em ciência política, construiu sua candidatura com discurso de moderação, defesa da estabilidade institucional e valorização do papel do presidente como garantia do regime democrático surgido após a Revolução dos Cravos.
Entenda algumas diferenças da eleição
Portugal é uma república semipresidencialista, modelo em que o Poder Executivo é compartilhado entre o presidente da República e o primeiro-ministro. O presidente é o chefe de Estado e tem funções sobretudo institucionais, como garantir o funcionamento regular das instituições democráticas, nomear o primeiro-ministro e promulgar leis aprovadas pelo Parlamento.
Embora não governe no dia a dia, o presidente exerce influência política relevante. Cabe a ele, por exemplo, dissolver o Parlamento e convocar novas eleições em situações de crise, além de vetar leis e atuar como mediador em conflitos entre os poderes. Já o primeiro-ministro, escolhido com base na maioria parlamentar, é responsável pela condução do governo e pela execução das políticas públicas.
Em Portugal, freguesias e assembleias de voto são conceitos distintos, mas que podem ser compreendidos por comparação com a organização eleitoral e administrativa do Brasil. As freguesias são a menor divisão administrativa do território português. Elas fazem parte de um município, chamado em Portugal de concelho, e possuem órgãos próprios, como a Junta de Freguesia, eleita pela população local. As freguesias são responsáveis por serviços básicos, manutenção de espaços públicos e apoio comunitário.
Já as assembleias de voto são os locais onde os eleitores comparecem para votar. Correspondem às seções eleitorais no Brasil, normalmente instaladas em escolas, centros comunitários ou prédios públicos. Cada uma atende a um conjunto específico de eleitores e pode ter a votação adiada em situações excepcionais, sem que isso implique a suspensão da eleição nacionalmente. Por isso, mesmo com os adiamentos confirmados, a expectativa é de que o resultado do segundo turno seja conhecido ainda este domingo.
