O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (2) uma série de atos formalizando nomeações para a Corregedoria-Geral, Subcorregedoria-Geral e para o Conselho Superior da instituição, referentes ao biênio 2026/2028
As nomeações decorrem dos resultados das eleições internas realizadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça em dezembro de 2025, conforme resoluções já publicadas pelo próprio MPAC.
Corregedoria-Geral
Por meio do Ato nº 011/2026, foi nomeada a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo para o cargo de Corregedora-Geral do MPAC. O mandato terá duração de dois anos e passa a contar a partir da assinatura do termo de posse perante o Colégio de Procuradores.
Conselho Superior do MPAC
Já os Atos nº 012, 013 e 014/2026 tratam da nomeação de membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público, também para o biênio 2026/2028.
Foram nomeados:
• Danilo Lovisaro do Nascimento, procurador de Justiça;
• Cosmo Lima de Souza, procurador de Justiça;
• Rita de Cássia Nogueira Lima, procuradora de Justiça.
Assim como no caso da Corregedoria, o início do mandato está condicionado à assinatura do termo de posse.
Subcorregedoria-Geral
Por meio do Ato nº 015/2026, o PGJ nomeou o procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes para o cargo de Subcorregedor-Geral do MPAC, ad referendum do Colégio de Procuradores. A indicação partiu da própria Corregedora-Geral nomeada, Patrícia de Amorim Rêgo, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Acre.
