O Partido Novo ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (10), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com a sigla, o samba-enredo da escola, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, ultrapassa o limite de uma homenagem em ano eleitoral e favorece o atual presidente e o PT na disputa deste ano.
O partido também sustenta que há propaganda explícita, com o uso de elementos típicos de campanha eleitoral, como música que se assemelha a um jingle, a utilização do número de urna 13 e referências à disputa eleitoral de 2022.
No documento, o Novo solicita que o TSE aplique uma multa de R$ 9,65 milhões, valor equivalente ao custo estimado do desfile que “favorece” Lula. A sigla justifica sua atuação ressaltando que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói é Anderson Pipico (PT-RJ), vereador em Niterói.
O valor pedido difere do teto definido pelo TSE, que prevê multas de até R$ 25 mil em casos de propaganda eleitoral antecipada. Para justificar a elevação, o partido argumenta que a multa deveria ser equivalente ao custo estimado do desfile, alegando que o valor estipulado pelo tribunal é irrisório diante da projeção que o evento dará ao presidente Lula.
Além da multa, a ação pede a concessão de uma liminar para impedir a utilização do samba-enredo no desfile oficial, proibir o uso de imagens e sons do evento em eleições futuras e determinar a remoção de todo conteúdo já publicado que trate do tema em tom de “exaltação”.