O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, 24, a Portaria GM/MS nº 10.254, estabelecendo o novo valor per capita anual para o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Para este ano, o valor foi fixado em R$ 5,95 por habitante, com base na estimativa populacional de 2025 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Acre, os 22 municípios serão contemplados com os repasses mensais ao longo de 2026. Os valores variam de acordo com o número de habitantes estimado pelo IBGE e serão transferidos automaticamente do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.
Com população estimada em 387.852 habitantes, Rio Branco receberá R$ 2.314.555,92 ao longo do ano, divididos em parcelas mensais de R$ 192.879,66, o maior volume de recursos do estado.
Entre os municípios do interior, os maiores repasses anuais serão destinados a: Cruzeiro do Sul: R$ 588.550,20, Tarauacá: R$ 278.555,16, Sena Madureira: R$ 262.091,52, Feijó: R$ 224.695,80 e Brasiléia: R$ 166.766,64.
Outros municípios como Senador Guiomard (R$ 133.291,92), Mâncio Lima (R$ 121.850,04) e Epitaciolândia (R$ 118.250,28) também superam a marca de R$ 100 mil anuais.
Na outra ponta, cidades de menor porte populacional terão valores proporcionais, como: Santa Rosa do Purus: R$ 42.941,16, Assis Brasil: R$ 51.455,64 e Jordão: R$ 58.809,84.
A portaria também assegura que municípios que registraram decréscimo populacional não terão redução nos valores já recebidos em 2025, mantendo o mesmo patamar nominal de repasse ao longo de 2026.
