O Governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 23, a retificação do Edital nº 002/2026, que trata do processo seletivo para participação no 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, em São Paulo (SP), com apoio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
A alteração foi realizada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (SETE), por meio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Acre, e amplia o número de vagas destinadas aos artesãos acreanos. Inicialmente, o edital previa a oferta de cinco vagas para ocupação de um estande coletivo de 50m² durante a feira, que será realizada de 13 a 17 de maio de 2026, na capital paulista. Com a retificação, o número de oportunidades foi ampliado para 10.
Com a mudança, o item 1.1 do edital passa a prever a seleção de produções artesanais de artesãos individuais, mestres artesãos, entidades representativas, como associações e cooperativas e grupos de produção artesanal, com a finalidade de divulgar e comercializar produtos do Acre no evento nacional.
O documento mantém a destinação específica de vagas para públicos prioritários, contemplando mestre artesão com Carteira Nacional válida, entidade representativa ou grupo de produção artesanal, artesão registrado como Pessoa com Deficiência (PcD) no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) ou grupos com maioria de PcD, artesão indígena registrado no SICAB ou grupos integralmente formados por indígenas, além de artesão quilombola registrado no sistema ou grupos formados exclusivamente por quilombolas.
As produções poderão se enquadrar nas classificações previstas na Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro, como arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, contemporâneo-conceitual, indígena e quilombola. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.