A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) publicou nesta sexta-feira, 13, o Edital nº 16, convocando candidatas aprovadas no VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado. A convocação contempla as etapas de inspeção médica, entrega de documentos e posse.
O ato considera a homologação do certame, objeto do Edital nº 014–DPE/AC, de 4 de novembro de 2024, além das nomeações formalizadas por meio dos Decretos nº 12.458-P e nº 12.460-P, ambos de 9 de fevereiro de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado. Foram convocadas as seguintes candidatas classificadas: Andrea Kessler Gonçalves Volcov e Vanessa Cristina Santiago Rivero (PPI).
De acordo com o edital, as candidatas deverão providenciar, às próprias expensas, uma série de exames médicos emitidos em até 90 dias antes da apresentação.
Após a obtenção dos laudos, as candidatas deverão comparecer pessoalmente no dia 18 de março de 2026, das 8h às 11h, à Junta Médica Oficial do Estado, situada na Rua Benjamin Constant, nº 351, em Rio Branco, munidas de documento de identidade original.
O edital prevê que poderão ser solicitados exames complementares, caso necessário. A não apresentação de qualquer laudo ou de exames adicionais solicitados poderá impedir a emissão do atestado de sanidade e capacidade física e mental. Também não serão aceitos exames fora do prazo estipulado.
A entrega da documentação deverá ser feita na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Vila Ivonete, em Rio Branco, na Diretoria de Gestão de Pessoas (3º andar, sala 303), das 7h às 12h e das 14h às 17h.
A posse das candidatas, caso atendidos todos os requisitos do edital, está prevista para o dia 20 de março de 2026, no auditório da própria Defensoria Pública, na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Santa Quitéria, em Rio Branco (AC).
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