Não haverá expediente forense nos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em razão do ponto facultativo de Carnaval. O atendimento nas serventias extrajudiciais será retomado normalmente na quarta-feira, 18 de fevereiro, a partir das 12h, conforme orientações foram divulgadas nesta segunda-feira, 9, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Durante o período, os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais manterão o funcionamento em regime de plantão ou sobreaviso nos dias 16, 17 e na manhã do dia 18, garantindo a continuidade dos serviços considerados essenciais.
Os prazos processuais que tiverem início ou término em dias sem expediente forense serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme a legislação vigente.
As informações foram fornecidas por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme estabelece a Portaria COGER nº 02, de 30 de janeiro, com o objetivo de organizar o atendimento ao público durante o período de Carnaval.
