O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (5) o envio de ofício à Polícia Federal para esclarecer a alegação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre suposto desconforto causado pelo barulho do ar-condicionado na cela onde ele cumpre pena, na Superintendência da PF em Brasília.
A manifestação consta de despacho no âmbito da execução penal decorrente da ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Na petição protocolada em 2 de janeiro de 2026, os advogados afirmam que, apesar de o ex-presidente estar recolhido em Sala de Estado-Maior — condição já assegurada por decisão do STF —, o ambiente não garantiria “condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”.
Segundo a defesa, o problema estaria relacionado à proximidade da cela com o equipamento de ar-condicionado central da unidade, que causariam incômodo auditivo para o ex-presidente.
No pedido, os advogados solicitaram que fossem adotadas providências técnicas para solucionar o suposto problema, citando alternativas como adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente, a fim de assegurar condições adequadas de permanência no local.
Ao analisar a solicitação, Moraes não determinou nenhuma medida imediata, mas ordenou o encaminhamento de cópia da petição à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. O órgão deverá prestar informações sobre as condições relatadas pela defesa no prazo de cinco dias.
Somente após a manifestação da Polícia Federal o ministro deverá avaliar se há necessidade de novas determinações no cumprimento da pena do ex-presidente.
