O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para decisão do ministro Gilmar Mendes um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Inicialmente, o caso foi distribuído à ministra Cármen Lúcia. Com o recesso do Judiciário, porém, o próprio Moraes, que está exercendo a presidência da Suprema Corte, deve decidir sobre questões urgentes.
O ministro alegou, no entanto, que por ser parte coatora do habeas corpus (que questiona decisões dele próprio), ele não poderia apreciar a questão.
O pedido foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente.
Além da prisão domiciliar, Carvalhosa também pediu que o CFM (Conselho Federal de Medicina) avalie se o local em que Bolsonaro cumpre pena atende suas necessidades de saúde.
Pedidos de domiciliar
A defesa de Bolsonaro já acionou o STF mais de uma vez pedindo por sua transferência para o regime domiciliar. Moraes rejeitou todos os pedidos.
Nessas semana, os advogados ingressaram com uma nova representação, citando a queda que o ex-presidente sofreu na noite do último dia 6 para justificar o novo pedido de prisão domiciliar humanitária.
Como mostrou a CNN, a tentativa de mudança de regime de cumprimento de pena também foi tema de uma conversa entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o decano do STF, Gilmar Mendes.
Bolsonaro está preso no Complexo da Papuda, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado.