O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Sala de Estado-Maior do Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda para seguir cumprindo pena de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Na justificativa da decisão, Moraes alegou que o ex-presidente terá melhores condições para assistência médica integral e visitação semanal da esposa e de familiares no novo local, conhecido popularmente por “Papudinha”.
Moraes também determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial para avaliar o seu quadro clínico.
Na decisão, Moraes destacou que a transferência permitirá aumento dos horários de visitas (2h para 6h) e maior número de refeições diárias (de 3 para 5). A sala na Papudinha também tem uma área maior, de 64,8 m², com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. A sala na PF tem apenas 12 m², e as acomodações se limitam a quarto e banheiro.
De acordo com Moraes, na Papudinha o ex-presidente poderá “tomar banho do sol na área externa, com total privacidade e horário livre”. Também há possibilidade de prática de exercícios físicos e médico em regime de plantão 24 horas, além de posto de saúde no local com acesso a uma equipe completa. Na sala atual na PF, Bolsonaro tem acesso apenas ao médico da PF em regime de plantão.
“A total ausência de veracidade nas reclamações anteriormente descritas (tamanho das dependências, banho de sol, ar condicionado, horário de visitas, origem da comida) não impede entretanto, a possibilidade de transferência do custodiado Jair Bolsonaro para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo, que permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de banho de sol e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta, atendendo a recomendação médica”, destacou Moraes.
