O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira (12) que dois servidores da Comissão de Ética da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno sobre uma apuração aberta contra ele.
Heleno cumpre prisão domiciliar desde 22 de dezembro, após ser condenado a 21 anos de prisão pela participação na trama golpista.
Também em dezembro, a Comissão decidiu abrir um processo de apuração ética contra Heleno por declarações feitas durante uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022, quando atuava como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
As falas indicam um possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para tentar interferir no processo eleitoral de 2022.
“Não vai ter a segunda chamada da eleição. Não vai ter revisão. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, afirmou na reunião.
Na ocasião, Heleno também falou sobre a ideia de infiltrar agentes da Abin em campanhas adversárias e sobre os riscos caso a estratégia vazasse. Nesse momento, foi interrompido por Bolsonaro, que sinalizou interesse em tratar o assunto posteriormente e em particular.
A autorização de Moraes ocorre após membros da Comissão tentarem, por e-mail e por ofício enviado pelos Correios, notificar Heleno para que prestasse esclarecimentos sobre o caso. Caso consigam notificá-lo, Heleno terá dez dias para apresentar sua defesa à Comissão de Ética.
