O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro deve comparecer nesta segunda-feira (5) a um tribunal federal em Manhattan para responder a acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas, poucos dias após ter sido capturado por forças especiais dos Estados Unidos em Caracas.
A audiência ocorre em meio a questionamentos sobre a legalidade da operação, que passou a ser analisada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e a um rearranjo político ainda incerto dentro da Venezuela.
Maduro e a esposa, Cilia Flores, estão presos desde sábado (3), após uma operação militar norte-americana descrita como a maior intervenção direta dos EUA na América Latina desde a invasão do Panamá, em 1989.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, forças especiais chegaram à capital venezuelana em helicópteros e romperam o esquema de segurança do ex-presidente, detendo-o na entrada de uma sala segura.
O casal deve se apresentar às 12h (horário local) diante do juiz Alvin K. Hellerstein, do Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York. Não há confirmação oficial sobre a constituição de defesa. A expectativa, segundo veículos americanos, é que ambos se declarem inocentes, o que tende a levar à manutenção da prisão preventiva até o julgamento, que pode demorar mais de um ano para ocorrer.
As acusações
Maduro é acusado de chefiar, por décadas, uma rede estatal de tráfico de cocaína que teria atuado em parceria com organizações consideradas extremamente violentas, como os cartéis mexicanos de Sinaloa e dos Zetas, a guerrilha colombiana das Farc e a facção venezuelana Tren de Aragua.
As acusações incluem narcoterrorismo, conspiração para importação de drogas, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos. As penas, em caso de condenação, podem variar de décadas de prisão à prisão perpétua.
Segundo a denúncia, o envolvimento de Maduro com o narcotráfico teria começado ainda em 2000, quando ele foi eleito deputado, atravessado seu período como ministro das Relações Exteriores e se intensificado após assumir a Presidência em 2013.
Os promotores afirmam que ele usou estruturas do Estado, as Forças Armadas e instalações oficiais para proteger carregamentos de drogas, além de ordenar sequestros e assassinatos para preservar as operações.
Questionamentos
A captura reacendeu o debate internacional sobre soberania e uso da força. O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir nesta segunda-feira para discutir a legalidade e as implicações da ação dos EUA. Rússia, China e aliados de esquerda da Venezuela condenaram a operação, classificando-a como violação do direito internacional.
Cuba, principal aliado do regime chavista, afirmou que 32 militares e agentes de inteligência cubanos morreram durante a incursão americana.
Aliados tradicionais de Washington, muitos dos quais já não reconheciam Maduro como presidente desde as eleições de 2018, adotaram postura mais cautelosa, evitando condenar abertamente os EUA e defendendo diálogo e respeito às normas internacionais. Alguns chegaram a saudar a saída de Maduro do poder.
Apesar da prisão do ex-presidente, seus aliados seguem no controle das estruturas do Estado venezuelano. Inicialmente com discurso de confronto, a presidente interina Delcy Rodríguez mudou o tom no domingo e declarou ser prioridade manter uma relação “respeitosa” com Washington.
Em nota, ela afirmou que a Venezuela está disposta a cooperar em uma agenda de desenvolvimento dentro do direito internacional, defendendo diálogo em vez de confronto.
Rodríguez, figura central do chavismo e conhecida por uma retórica dura, também tem reputação de pragmatismo econômico e trânsito no setor privado. Sua mudança de postura ocorre após declarações do presidente Donald Trump, que ameaçou novas ações militares caso a Venezuela não coopere com a abertura do setor petrolífero e o combate ao tráfico de drogas.
Exploração
Trump não escondeu o interesse estratégico nas reservas de petróleo venezuelanas, estimadas em cerca de 303 bilhões de barris, as maiores do mundo. O setor, porém, enfrenta décadas de declínio, afetado por má gestão, subinvestimento e sanções internacionais.
A produção média no ano passado foi de cerca de 1,1 milhão de barris por dia, aproximadamente um terço do pico registrado nos anos 1970.
O presidente americano também justificou a operação como resposta ao fluxo migratório venezuelano, cerca de um em cada cinco cidadãos deixou o país nos últimos anos, e à nacionalização de ativos petrolíferos dos EUA no passado.
Trump afirmou que empresas americanas retornarão à Venezuela para reconstruir a indústria de energia e declarou que “os Estados Unidos estão no comando”.
Maduro, por sua vez, sempre negou as acusações e sustenta que elas fazem parte de um projeto imperialista para controlar as riquezas do país.
