O júri popular do policial militar Alan Melo Martins, acusado de atropelar e matar Silvinha Pereira da Silva em maio de 2019 em Rio Branco, foi adiado para fevereiro. O julgamento estava marcado para iniciar nesta segunda-feira (12), contudo, o promotor de Justiça do caso adoeceu e está de atestado.
O juiz Alesson Bráz marcou o júri para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro às 8h30. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Durante os três dias de júri, devem ser ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu.
O réu foi pronunciado pela Justiça para responder por homicídio qualificado, em razão da morte de Silvinha, além de tentativa de homicídio contra o marido dela, José da Silva, que também ficou ferido no acidente. A sessão será conduzida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da capital.
O atropelamento ocorreu na Estrada Dias Martins, uma das vias mais movimentadas da capital. Silvinha estava em uma motocicleta com o marido quando foi atingida pelo carro conduzido pelo policial militar. Os três ficaram feridos e foram levados ao pronto-socorro, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte.
José da Silva sobreviveu, mas sofreu ferimentos graves. Por esse motivo, o policial responde também por tentativa de homicídio. Na época, o viúvo disse que o PM estava em alta velocidade.
A versão, inclusive, consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Um laudo pericial apontou que o veículo estaria a cerca de 130 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 40 km/h.
Ainda conforme o processo, testemunhas relataram que o policial havia consumido 30 garrafas de bebida alcoólica antes de dirigir, mas a defesa negou essa versão.
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Acidente ocorreu na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, em maio de 2019 — Foto: Janine Brasil/g1/Arquivo
Processo
Na época, a defesa de Martins também sustentou que não houve intenção de matar e pediu a desclassificação dos crimes.
No caso da morte de Silvinha, o advogado solicitou que o fato fosse tratado como homicídio culposo, quando não há dolo. Já em relação ao marido da vítima, a defesa também requisitou que a tentativa de homicídio fosse desclassificada para lesão corporal.
Outro ponto levantado pela defesa é que a morte de Silvinha não teria sido causada diretamente pelo acidente, mas por falhas no atendimento médico, como a demora na transferência para uma vaga de UTI e o uso de medicação inadequada.
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Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, morreu após ser atropelada — Foto: Arquivo da família
Essa versão é contestada por médicos ouvidos no processo, que afirmaram que a morte foi consequência direta da gravidade dos ferimentos provocados pelo atropelamento.
Dias após o acidente, o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a prisão preventiva de Alan. Ele chegou a ficar preso por dez dias e foi solto no mês de junho de 2019, após a Justiça aceitar um pedido de revogação da prisão.
No mês de setembro do mesmo ano, o MP voltou a pedir a prisão do militar. Porém, a defesa recorreu e ele permaneceu solto até janeiro do ano passado, quando a Justiça determinou que ele voltasse para a prisão, no Bope.
Alan já enfrentou júri popular recentemente. Ele também foi um dos réus no julgamento do assassinato de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales, durante uma operação do Bope em Rio Branco, em 2018. Em dezembro de 2024, ele e os demais acusados foram absolvidos. Em outubro do ano passado, a Justiça manteve a decisão.
