O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recuou e negou que vá lançar um aplicativo para emissão de certificados de conclusão do ensino médio.
De acordo com apuração do g1, o presidente do órgão, Manuel Palacios, afirmou na última segunda-feira (26) que a ferramenta estava em desenvolvimento. Já nesta terça (27), em entrevista à TV Globo, ele corrigiu a declaração e disse ter “se confundido” ao falar sobre o tema, explicando que usou o termo errado.
“Descobri depois que todo mundo pensa em aplicativo no celular. [Mas] é na plataforma que vai ter o processo de obtenção do certificado. Descobri nesse meio tempo que causou uma grande confusão”, disse.
Palacios esclareceu que o certificado de conclusão do ensino médio será disponibilizado por meio do site “Certificação Digital”, que deve entrar no ar no dia 2 de março. O documento é obrigatório para que os aprovados possam efetivar a matrícula nas universidades, cujos processos ocorrem já em fevereiro.
A diferença de datas gerou preocupação entre os estudantes, que temem não conseguir o diploma a tempo de garantir a vaga no ensino superior. O Inep afirmou, porém, que há alternativas para evitar prejuízos e que nenhum candidato será impedido de se matricular por causa do prazo.
Mudanças
Por decisão do Ministério da Educação (MEC), comunicada em maio do ano passado, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou, após nove anos, a ser aceito como certificado de conclusão da educação básica.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos que não concluiu os estudos pode obter o “diploma escolar” se tirar mais de 450 pontos em cada área do conhecimento e mais de 500 na redação.
Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em qualquer vestibular precisam do certificado, caso contrário não podem ingressar na universidade. É aí que surge a preocupação: em cerca de uma semana, as matrículas estarão abertas.
À imprensa, o Inep informou inicialmente que lançaria um aplicativo para emissão dos certificados, mas depois corrigiu a informação, esclarecendo que se trata de uma plataforma online, prevista para entrar no ar no início de março.
Como o calendário de matrículas universitárias ocorre em fevereiro, o órgão afirmou que as instituições de ensino serão notificadas sobre essa pendência temporária de documentação, para evitar prejuízo aos estudantes.
Alternativa
Como o prazo de matrículas nas universidades terminará antes da emissão dos certificados, o Inep informou que as instituições serão oficialmente comunicadas sobre a situação.
De acordo com Palacios, a Secretaria de Educação Superior está preparando uma comunicação formal para todas as universidades, inclusive as que participam do Sisu, com a informação de que os certificados só estarão disponíveis a partir de 2 de março.
Enquanto isso, os estudantes poderão apresentar uma declaração provisória que comprove que atingiram as notas mínimas exigidas para obter o certificado. Esse documento temporário estará disponível na Página do Participante do Enem a partir de sexta-feira (30).
Por outro lado, algumas universidades, como a USP, afirmaram que não vão aceitar essa versão provisória.
O Inep não havia informado previamente sobre o lançamento da nova plataforma. No Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, o órgão apenas mencionou que “a lista dessas unidades será divulgada em portaria específica”.
Palacios afirmou que os estudantes vão conseguir usar o resultado do Enem para obter o certificado e se matricular nas universidades em seguida, algo que não era possível até 2017.
Questionado sobre a falta de comunicação, ele disse que o Inep ainda finalizava o material informativo que será enviado aos participantes. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) participa do desenvolvimento e da implementação da plataforma.
Como vai funcionar
- Acesso ao sistema: o participante entra na plataforma usando o mesmo login do gov.br.
- Verificação de idade e notas: logo na entrada, o sistema checa automaticamente a idade e as notas obtidas no Enem. Quem tiver menos de 18 anos não pode seguir com o pedido.
- Confirmação de dados e escolha da instituição certificadora: o candidato revisa as informações pessoais e seleciona a instituição responsável pela emissão do documento, como o Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
- Envio da solicitação: após confirmar os dados e a instituição, o pedido é encaminhado para uma fila digital da certificadora escolhida.
- Análise da instituição: a instituição acessa o sistema, confere as informações e decide se autoriza a emissão do certificado.
- Autorização e registro: com o pedido aprovado, o sistema emite o certificado com assinatura digital via gov.br e registra automaticamente data, hora, tipo de certificado e um código de validação, garantindo a autenticidade.
- Recebimento do certificado: o participante receberá o documento por e-mail ou poderá baixá-lo diretamente na plataforma.
- Consulta e validação: universidades e faculdades poderão acessar o sistema para verificar a validade e autenticidade do certificado antes da matrícula.
