O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou, nesta terça-feira (13), um novo conjunto de regras para organizar a análise de pedidos e reduzir a fila de espera na concessão de benefícios da Previdência Social. Atualmente, 2,96 milhões de pessoas aguardam a liberação de benefícios como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A portaria estabelece uma fila nacional única, substituindo o modelo de atendimento regional divido por estado e município. A nova diretriz critérios de priorização para peritos e servidores no Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado em 2025 para reduzir a fila de espera do INSS por meio de pagamento de bônus a profissionais que realizarem análises adicionais.
Segundo o INSS, a fila unificada tem como principal objetivo equalizar o tempo de espera em todos os estados e será aplicada somente para os pedidos de aposentadoria, salário-maternidade urbano e o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e deficientes de famílias vulneráneis.
As regras têm caráter temporário e valem exclusivamente para o PGB e ao Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios. Nos casos de benefício por incapacidade, continuam válidas tanto as análises pré-perícia quanto as realizadas após a perícia médica.
A redução das filas do INSS foi uma promessa de campanha encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. À época, o estoque de pedidos em análise somava cerca de 1,2 milhões.
