Aprosoja aciona Justiça para suspender pedágios da BR-364 em Rondônia

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO), em conjunto com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), ingressou nesta quinta-feira (22) com uma ação na Justiça Federal para suspender a cobrança de pedágios na BR-364. O pedido se refere ao trecho entre Vilhena e Porto Velho. As informações são do g1.


Segundo a Aprosoja, a ação solicita decisão urgente e questiona a falta de previsibilidade e transparência nas decisões que impactam a economia do estado. A entidade afirma que alterações no contrato de concessão da rodovia ocorreram de forma acelerada no fim de 2025, com a antecipação da cobrança dos pedágios em quase seis meses em relação ao cronograma inicialmente previsto.


Para o consultor de Relações Governamentais da Aprosoja-RO, Tiago Rocha, a medida compromete o planejamento do agronegócio. Ele destaca que a produção de soja e milho é organizada com meses de antecedência, envolvendo contratos de venda, frete, financiamentos e trocas comerciais. A criação de um novo custo, sem aviso prévio e sem tempo para adaptação, gera insegurança nesses acordos.


A Aprosoja Rondônia informou ainda que não é contrária à concessão da rodovia nem aos investimentos em infraestrutura, mas defende que mudanças desse porte sejam implementadas com planejamento e comunicação prévia.


Além da ação judicial, a entidade mantém diálogo com senadores de Rondônia para a realização de uma audiência pública no Senado Federal. A proposta é discutir o tema no início dos trabalhos legislativos, previsto para a primeira semana de fevereiro, e apresentar dados sobre os impactos econômicos e sociais da concessão no estado.


Em nota, a Nova 364, concessionária responsável pela rodovia, informou que a cobrança dos pedágios eletrônicos na BR-364 teve início após o cumprimento das obrigações contratuais. A empresa afirmou já ter investido mais de R$ 360 milhões em obras de manutenção, segurança viária e serviços operacionais, e ressaltou que mantém diálogo aberto com entidades representativas.


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