A Prefeitura de Rio Branco instituiu oficialmente nesta sexta-feira, 16, o Programa de Intercâmbio Educativo: Aluno Rumo à NASA e à Disney, voltado a estudantes da rede municipal de ensino. A iniciativa foi criada por meio da Lei Municipal nº 2.649, sancionada pelo prefeito Tião Bocalom e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16).
De acordo com o texto da lei, o programa será executado pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) e tem como objetivo oferecer aos alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental a oportunidade de vivenciar uma experiência educacional internacional em instituições de referência mundial, como a NASA e o complexo educacional e cultural da Disney, nos Estados Unidos.
A proposta busca ampliar os horizontes educacionais, culturais, linguísticos e científicos dos estudantes, além de estimular o interesse por áreas estratégicas como matemática, ciências, leitura, artes, inovação tecnológica e astronomia. O programa também pretende desenvolver competências socioemocionais, como autonomia, responsabilidade, trabalho em equipe, empatia e respeito à diversidade, alinhadas às chamadas competências do século XXI.
Para participar, os alunos deverão atender a critérios cumulativos, como estar regularmente matriculados na rede municipal, cursar o 4º ou 5º ano no período de execução do programa, possuir autorização dos responsáveis legais e participar da Avaliação do Programa de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos (PROA), especificamente na segunda fase. Em caso de empate, serão considerados o desempenho em Matemática, o resultado em questões de maior peso e a média geral do boletim escolar.
A lei estabelece que o número de vagas será definido anualmente, conforme a disponibilidade orçamentária do município, mediante ato do secretário municipal de Educação, com aval da Secretaria Municipal de Finanças. Os estudantes selecionados deverão cumprir todas as etapas preparatórias, além de regras relacionadas ao embarque, permanência no exterior e atividades após o retorno ao Brasil.
O programa será desenvolvido em duas etapas: a primeira envolve a publicação do edital, o processo seletivo e a divulgação dos resultados; já a segunda consiste na execução do intercâmbio por meio de contrato, convênio ou parceria com entidade pública ou privada, obedecendo à legislação vigente de licitações e contratos.
Entre os benefícios garantidos aos participantes estão passagens aéreas, alimentação, hospedagem, passaporte e vistos, traslados, seguro-viagem, ingressos para as atrações da NASA e da Disney e um cartão viagem internacional pré-pago para despesas individuais. A supervisão dos alunos no exterior ficará a cargo de professores e membros da equipe pedagógica da Seme.
