O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo a Tribunal Federal), rejeitou pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e manteve para terça-feira (30) a acareação no âmbito da investigação do Banco Master.
A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (24), cerca de duas horas depois de a manifestação ter sido enviada ao STF por Gonet. O processo, a manifestação e a decisão estão em sigilo.
Gonet disse ao ministro que realizar a acareação neste momento da investigação seria “prematuro” e pediu que ela fosse suspensa por tempo indefinido.
Na avaliação do procurador-geral, a acareação poderia ser determinada tão logo fossem preenchidos os requisitos que a legitimam e a tornam útil.
Toffoli rejeitou o pedido de Gonet por volta das 23h da véspera de Natal. O ministro concluiu, em sua decisão, que já há motivos para ordenar a acareação na atual fase da investigação.
Isso significa, na prática, que o ministro entende haver contradições claras nas descobertas do inquérito que tramita em sigilo em seu gabinete.
A acareação entre Daniel Vorcaro, dono do Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino, diretor do BC será realizada no penúltimo dia do ano por videoconferência.
O objetivo é confrontar versões sobre a suposta fraude de R$ 12,2 bilhões na operação frustrada de venda do Master para o Banco de Brasília.
Esse instrumento jurídico é utilizado pelo juiz, a pedido de investigadores, quando há contradições ou eventuais omissões nos depoimentos de pessoas investigadas em um processo.
Só que neste caso o ministro determinou a acareação dos executivos e do diretor do Banco Central antes mesmo de marcar depoimentos dos investigados no inquérito. Ou seja, sem que houvesse a possibilidade de constatação de eventuais contradições.
Toffoli ordenou a audiência para confrontar versões sobre a negociação de venda do Master ao BRB sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal.
A CNN revelou que a ordem do ministro pegou de surpresa investigadores, procuradores e integrantes do Banco Central.
A avaliação colhida pela CNN é a de que a determinação é precipitada e de que a acareação não é uma necessidade da investigação neste momento.
Também há a percepção entre essas fontes de que colocar Vorcaro e Aquino frente a frente constrangeria o Banco Central e parece representar intimidação ao diretor. A autarquia foi responsável por denunciar as supostas fraudes ao analisar a integridade da operação pretendida.
