O senador Fabiano Contarato (PT-ES) elevou o tom contra o projeto de lei da dosimetria que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e altera regras de progressão de regime. Para o parlamentar, a proposta representa um “presente de Natal para facções criminosas” ao flexibilizar punições para delitos que extrapolam o escopo original do texto. As declarações do parlamentar foram concedidas à Folha de S. Paulo.
Segundo Contarato, ao tentar aliviar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no âmbito da trama golpista, o projeto acaba abrindo espaço para benefícios a condenados por crimes graves.
O receio de juristas é de que a nova redação pode acelerar a progressão de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos.
“Sou absolutamente contra qualquer tentativa de relativizar um dos episódios mais graves da história da nossa democracia”, afirmou o senador ao jornal. Para ele, os ataques do 8 de Janeiro configuraram uma tentativa organizada de ruptura institucional e exigem punições proporcionais à gravidade dos fatos.
Contarato classificou o texto como “extremamente perigoso” e disse que a proposta vai além da discussão sobre os atos antidemocráticos.
“Para tentar salvar a pele de Bolsonaro, abrem-se brechas que podem beneficiar criminosos de alta periculosidade. Isso é um retrocesso vergonhoso”, declarou, acrescentando que pretende atuar para barrar o avanço do projeto no Senado.
O PL da Dosimetria está previsto para ser analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde enfrenta resistência de parlamentares que veem riscos jurídicos e efeitos colaterais na política penal.
