Durante o recesso forense 2025/2026, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) seguirá em funcionamento por meio de plantão judicial, garantindo o atendimento de demandas consideradas urgentes em todo o estado. O serviço especial começou no dia 20 de dezembro e se estende até 6 de janeiro de 2026, período em que o atendimento regular estará suspenso.
Segundo a Defensoria, o plantão será realizado tanto em Rio Branco quanto nos municípios do interior, assegurando que a população continue tendo acesso à Justiça em situações que não podem aguardar o retorno das atividades normais.
Entre os casos atendidos estão habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, mandados de segurança, busca e apreensão de crianças e adolescentes, solicitações de UTI aérea, bloqueio de contas bancárias e situações de corte indevido de fornecimento de energia, entre outras ocorrências emergenciais.
Para acionar o plantão na capital, os atendimentos poderão ser solicitados pelo telefone (68) 99927-5436 ou pelo e-mail plantao.dpe@ac.def.br. Já no interior do estado, o contato deve ser feito pelo telefone (68) 99963-8105 ou pelo e-mail plantao.interior@ac.def.br.
A Defensoria Pública do Acre informa ainda que o atendimento normal ao público, incluindo o chat institucional e o agendamento online para atendimentos presenciais, será retomado no dia 7 de janeiro de 2026, em todas as unidades do estado.