O pastor Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, foi condenado nesta terça-feira (9) a 50 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, em Capixaba, no interior do Acre. Ele foi a júri popular por feminicídio e por lesão corporal contra o filho dela, de 14 anos, e um cunhado da vítima.
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Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, fugiu do local do crime no Acre — Foto: Reprodução
Auriscléia foi assassinada em junho, na Comunidade Campo Alegre, zona rural do município. Segundo o processo, o pastor atacou a esposa com golpes de facão e também feriu o adolescente.
A Justiça reclassificou a denúncia envolvendo o menino e excluiu a acusação por tentativa de homicídio e manteve apenas a lesão corporal. Santiago é representado pela Defensoria Pública, que costuma não se manifestar sobre os casos.
Conforme a decisão, Santiago a pena recebeu a seguinte dosimetria:
- Feminicídio – 45 anos de reclusão por ter cometido o crime “mediante meio insidioso e cruel (multiplicidade de facadas), sem oferecer à vítima qualquer possibilidade de defesa”. A sentença também levou em consideração a reincidência em homicídio qualificado, planejamento prévio, motivação por ciúme e sentimento de posse, além da prática na presença do filho menor da vítima.
- Lesão corporal – 5 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão por ter atingido o filho da vítima um golpe de facão na cabeça.
- Lesão Corporal Leve – 4 meses e 3 dias de detenção por ter atacado o cunhado da vítima.
A Justiça determinou ainda pagamento de indenização às vítimas de 10 salários mínimos. Como a decisão é da primeira instância, cabe recurso.
Santiago já havia sido condenado por matar Silene de Oliveira Marcílio há quase 25 anos. A vítima foi estuprada e assassinada no dia 3 de setembro de 2000 na zona rural de Senador Guiomard, cidade natal dele. Por conta do crime, Natalino foi julgado e condenado a 27 anos, sendo 19 pelo assassinato e oito pelo estupro, porém cumpriu apenas seis em regime fechado. Por bom comportamento, ele foi para o semiaberto.
Após o assassinato, Santiago fugiu e ficou quatro dias foragido até ser preso dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, no dia 14 de junho.
No dia seguinte, teve a prisão preventiva decretada por reincidência criminosa, já que possui condenação anterior por homicídio em 2011 e descumpriu medidas cautelares quando obteve progressão de regime.
O caso avançou para julgamento após a audiência de instrução feita em 25 de agosto, etapa em que acusação e defesa apresentaram provas e testemunhas.
A Justiça reclassificou a denúncia envolvendo o filho de Auriscleia e excluiu a acusação por tentativa de homicídio e manteve apenas a lesão corporal.
A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) pediu a retirada das acusações, mas o juiz entendeu que o processo atendia aos requisitos para seguir ao júri popular.
Denúncia
O Ministério Público Estadual (MP-AC) ofereceu denúncia por feminicídio qualificado, agravado por artigos da Lei Maria da Penha, tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra vítima vulnerável, além de tentativa de homicídio simples.
Além de matar a esposa, conforme a acusação, Natalino também feriu o filho da vítima, que ele criava como filho, e o próprio cunhado.
“Pelas informações que a gente coletou, exame de corpo delito, por tudo isso, eu indiciei ele também pela dupla tentativa de homicídio contra o filho dele e o cunhado”, explicou o delegado Aldízio Neto, responsável pelas investigações.
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Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, foi assassinada em junho deste ano pelo ex-marido — Foto: Reprodução
De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Natalino já foi condenado a 35 anos de prisão por matar um homem no bairro Palheiral, em 2011, na capital acreana, sendo que, ao alcançar a progressão de regime, o detento desrespeitou as medidas cautelares e era considerado foragido.
As penas foram unificadas e voltaram a ser cumpridas em regime fechado após a prisão. Por conta do crime cometido em Capixaba, o homem deve ser condenado a uma nova pena caso seja comprovada a autoria dos crimes. Ele segue preso aguardando julgamento.
Fonte: G1 Acre
