A partir desta quarta-feira (10), passam a valer as mudanças para brasileiros que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola. O modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde o foco está na avaliação e não na quantidade de aulas.
O lançamento da CNH do Brasil pelo governo federal visa tornar a habilitação menos burocrática, mais acessível, e pode reduzir o custo total do processo em até 80% para as categorias A e B. Mas como solicitar a primeira habilitação com as novas regras?
O processo pode ser feito quase totalmente de maneira digital, desde o requerimento, realizar o curso teórico gratuito e acessar a versão digital da habilitação.
Passo a passo para obter a CNH com as novas regras
1. Abrir o requerimento
Para dar entrada na primeira CNH, será necessário baixar o aplicativo CNH do Brasil — disponível gratuitamente para iOS e Android — ou atualizar o app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Ao acessar pela primeira vez, o usuário deve entrar com sua conta gov.br. O sistema identifica automaticamente quem ainda não possui habilitação e apresenta, dentro da área “Condutor”, a opção “Requerimento da Primeira Habilitação”
Após clicar nesse botão, o candidato deve escolher a categoria de habilitação desejada, moto ou carro (A ou B), e o estado em que o documento será expedido.
2. Fazer o curso teórico
Assim que o processo for aberto, o candidato pode realizar o curso teórico gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes.
O material é totalmente digital, com aulas em vídeos, podcasts e material complementar sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e noções de proteção ao meio ambiente.
O sistema ainda oferece um simulado para testar seus conhecimentos, exatamente como será cobrado na prova do Detran. A conclusão do curso teórico gera um certificado e registro no Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que vai permitir as aulas práticas.
3. Realizar o exame teórico e outros necessários
Na aba “Condutor” do aplicativo, o candidato consegue verificar as etapas concluídas e pendentes.
Para além do curso e exame teórico, emitir a CNH exige coleta biométrica, exames de aptidão física e mental, e avaliação psicológica. Esses testes devem ser realizados pelas clínicas autorizadas pelo Detran.
O exame teórico deve ser agendado no Detran. A prova contém 30 questões de múltipla escolha, e é necessário acertar ao menos 20 para ser aprovado. O aplicativo atualiza o status assim que o resultado é liberado.
4. Fazer o curso prático
Somente após a aprovação no exame teórico, o curso prático pode ser iniciado.
O candidato deve consultar o Detran de seu estado para verificar as opções disponíveis, como autoescolas ou instrutores credenciados.
A carga horária mínima de aulas práticas agora é de apenas duas horas. Ao concluir o treinamento, o status é atualizado no aplicativo.
5. Realizar o exame prático
O exame prático é a última etapa antes da autorização para dirigir. A avaliação considera manobras, domínio do veículo e condução segura.
O agendamento também deve ser realizado pelo Detran. A aprovação libera a emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
6. Emitir a PPD e habilitação digital
Quando o candidato for aprovado no exame prático, o documento provisório de direção é emitido e fica disponível no aplicativo CNH do Brasil. Vale lembrar que a PPD é válida por um ano.
Após esse prazo, o motorista deve solicitar a CNH definitiva por meio do Detran do seu estado.
A versão digital da habilitação, com mesma validade jurídica que a versão impressa, pode ser baixada em “Ver Habilitação” > “Baixar CNH-e”.
