A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu reduzir de 22 para 12 anos de prisão a pena de Francisco da Silva Barroso, conhecido como “Chico Doido”, condenado pelo homicídio de Josimar da Silva Conde, o “Tripinha”, que à época era presidente municipal do PSOL em Xapuri. A decisão ocorreu após julgamento de recurso apresentado pela defesa, que solicitou o reconhecimento da atenuante de confissão. A informação foi divulgada pelo portal O Alto Acre nesta segunda-feira (29).
A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, manteve as qualificadoras reconhecidas na condenação — motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima —, mas entendeu que a confissão do réu deveria ser considerada na dosimetria da pena, resultando na redução do tempo de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena permanece fechado.
O crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2019, por volta das 15h, no Seringal Simitumba, colocação Campo Verde, uma área de difícil acesso localizada dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, na zona rural de Xapuri. Conforme apurado pelas investigações, Josimar da Silva Conde foi morto com um disparo de espingarda após uma discussão envolvendo a demarcação de terras na região.
Segundo os autos, a vítima foi até a residência do acusado para tratar da divisão das terras. De acordo com o depoimento do caseiro, os dois conversavam quando ele ouviu um disparo de arma de fogo. Em seguida, Francisco teria corrido em direção à mata. Josimar foi encontrado baleado na região do peito e do ombro, já sem vida.
Foto: Josimar da Silva Conde, o “Tripinha”, que à época era presidente municipal do PSOL em Xapuri I O Alto Acre/reprodução
Após o ocorrido, o caseiro caminhou por cerca de cinco horas até alcançar uma estrada e, posteriormente, a cidade, onde comunicou a esposa da vítima, que acionou as autoridades. As forças de segurança do Estado montaram uma operação para o resgate do corpo, autorizada pelo então delegado de Xapuri, Alex Danny.
A retirada do corpo foi coordenada pelo agente investigador Eurico Feitosa, que também participou do levantamento inicial do local do crime. De acordo com o relatório policial, o corpo foi encontrado a aproximadamente 30 metros da residência do acusado, o que indicaria que o disparo foi efetuado de dentro da casa para fora, no momento em que a vítima deixava o local.
Cinco dias depois, uma operação conjunta do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Polícia Civil resultou na prisão do suspeito, localizado na casa de uma irmã, em uma propriedade rural próxima à cidade. No momento da prisão, ele estava em posse da arma utilizada no crime.
À polícia, Francisco da Silva Barroso alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que a vítima teria chegado armada à sua residência. Na época, a defesa também questionou a legalidade da prisão, argumentando que o prazo de flagrante já havia expirado e que não existia mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Xapuri.
