Com quatro votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), decretada na madrugada deste sábado (22) em decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar apóso ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica e apresentar risco de fuga na sexta-feira (21).
O voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, foi seguido por todos os ministros.
Em seu voto, Moraes destacou os novos fatos obtidos pela audiência de custódia de Bolsonaro, realizada neste domingo (23), em que o depoente confessou ter tentado inutilizar a tornozeleira eletrônica com uma solda de mão em razão de um “surto”, causado por medicamentos, que o levaram a pensar que tinha alguma escuta no aparelho.
Portanto, diante os novos fatos, o relator julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para que seja mantida a prisão preventiva.
O ministro e presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, seguiu o voto de Moraes e destacou que todos os requisitos legais da prisão preventiva estão presentes, incluindo o descumprimento de medida cautelar e alto risco de evasão.
Para o ministro, o dano provocado à tornozeleira pelo ex-presidente é uma evidência inequívoca. “Vídeo amplamente divulgado constitui prova incontrastável quanto à tentativa de destruição do equipamento garantidor da medida cautelar” configurando flagrante violação das regras impostas pelo Supremo.
Dino ainda ressalta que o cenário compõe um “quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário. As fugas citadas [dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, aliados do ex-presidente] mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”.
O que levou à prisão preventiva
Na decisão que decretou a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado (22), Moraes disse que a convocação de uma vigília de apoiadores do ex-presidente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevista para a noite de sábado, somada à violação da tornozeleira, configurariam “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro”.
O relator da ação penal da trama golpista citou a violação da tornozeleira como um dos indícios de que o ex-presidente planajeria uma fuga, que poderia ser realizada durante a aglomeração de apoiadores nas imediações da residência de Bolsonaro. O ex-presidente estava preso preventivamente em sua casa, em Brasília, desde 4 de agosto, por ter descumprido medidas cautelares impostas a ele, como a proibição de gravar vídeos para apoiadores e de fazer uso de redes sociais, ainda que indiretamente.
Neste domingo, Bolsonaro disse, durante uma audiência de custódia no STF, que teve uma alucinação de que haveria uma escuta em sua tornozeleira eletrônica e também uma “certa paranoia”, que o motivaram a danificar o equipamento com um ferro de solda. O ex-presidente disse que agiu sozinho e que o equipamento que usou já estava em sua casa. Ao final do depoimento, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida.
Além disso, Jair Bolsonaro relatou na manhã deste domingo a seus médicos ter tido um quadro de “confusão mental e alucinações” na noite de sexta-feira.
Ainda na noite de sábado, essa versão foi encampada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF). “Ele começou a ouvir um barulho que vinha da tornozeleira. A tornozeleira começou a fazer um barulho, ele achou estranho, achou que pudesse haver uma escuta naquela tornozeleira, então ele a abriu. Ele podia ter cortado a alça, mas ele não tentou tirar”, relatou a parlamentar nas redes sociais.
Em boletim anexado à manifestação de sua defesa ao STF para explicar a violação da tornozeleira, os médicos do ex-presidente dizem que o episódio pode ter sido resultado do efeito colateral da Pregabalina, receitada a Bolsonaro pela médica Marina Pasolini, que não é integrante da equipe que cuida do ex-presidente.
No documento, os médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirmam que o quadro foi “possivelmente induzido pelo uso do medicamento Pregabalina, receitado por outra médica, com o objetivo de otimizar o tratamento, porém sem o conhecimento ou consentimento” da equipe médica do ex-presidente.
A Pregabalina é um remédio anticonvulsivante e modulador de dor neuropática. No boletim médico, Birolini e Echenique dizem que “esse medicamento apresenta importante interação com os medicamentos que ele (Bolsonaro) utiliza regularmente para tratamento das crises de coluço (Clorpromazina e a Gabapentina) e tem como reconhecidos efeitos colaterais, a alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos”.
Os médicos de Bolsonaro ressaltam que o uso da Pregabalina foi “suspenso imediatamente, sem sintomas residuais neste momento” e que vão realizar avaliações periódicas no ex-presidente.
