A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (11) os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é formado por 10 integrantes, sendo a maioria militares de forças especiais, os chamados “kids pretos”.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os réus são responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), e o “Operação Luneta”, no qual o alvo era o ministro Alexandre de Moraes.
Este é o terceiro núcleo da trama golpista a ser julgado no STF. Nos últimos meses, a Primeira Turma condenou 15 pessoas por envolvimento na trama, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pegou 27 anos e 3 meses de prisão.
Pela primeira vez, porém, a condenação do grupo pode ser unânime. A única voz dissonante nos julgamentos anteriores, a do ministro Luiz Fux, não participa do julgamento. Em outubro, ele pediu para trocar de turma.
Com isso, os réus serão julgados por apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A sessão desta terça-feira começará às 9h com a leitura do relatório por Moraes, que é o relator do processo. O documento detalha toda a acusação, as provas produzidas e as alegações das defesas.
Em seguida, fala o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por até duas horas. Ele deve repetir o que disse nas alegações finais, argumentando pela condenação de 9 réus e poupando Ronald Ferreira de Araújo Junior.
Sem provas suficientes do envolvimento de Ronald na trama, Gonet defendeu que ele seja condenado apenas por incitação ao crime.
Em relação aos demais, o procurador-geral aponta que ficou comprovado que os réus formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa, “responsáveis pelas ações mais severas e violentas do grupo, que somente não ultimaram a ruptura institucional pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Depois, iniciam-se as sustentações orais dos advogados. Cada defesa apresentará, em até uma hora, os argumentos a favor da absolvição de seus clientes.
A sessão desta terça está programada para ir até às 19h, com intervalo para almoço. Ela deverá ser retomada novamente da quarta-feira (12), às 9h.