Negociações avançam, mas protestos testam segurança da COP30

Imagem: Adriano Machado/Reuters

A primeira semana da COP30 foi marcada por avanços técnicos e tensão nas ruas de Belém. Nos bastidores, negociadores trabalharam em paralelo para lidar com temas sensíveis, enquanto planos nacionais de adaptação avançaram e indicadores da Meta Global de Adaptação foram refinados. Reuniões informais ajudaram a destravar impasses, e a presidência brasileira manteve o ritmo das mesas e integrou a agenda de ação às negociações formais. Fora dos portões, protestos dominaram o cenário: uma marcha invadiu a Zona Azul na terça-feira e feriu dois seguranças; na sexta-feira, manifestações de povos indígenas bloquearam a entrada principal até a intervenção do presidente da COP, embaixador André Corrêa do Lago.


O que aconteceu?


A pauta foi fechada logo no primeiro dia, um sinal positivo no histórico da conferência. “A presidência da COP adotou uma estratégia de tirar da pauta os itens mais polêmicos, que estão sendo discutidos em separado enquanto o resto da agenda segue em negociação”, explica Karen Oliveira, diretora para políticas públicas e relações governamentais da ONG TNC (The Nature Conservancy).


Na avaliação dos observadores, o clima tem sido de compromisso para superar as questões difíceis. “O trabalho nas salas de negociação sobre os diversos temas que fazem da COP30 uma COP da Natureza e da Implementação tem sido intenso”, diz Florence Laloë, diretora sênior global de políticas climáticas da Conservação Internacional. “Estamos falando de temas difíceis, com muitos grupos à mesa. Esse debate é importante, e até pequenos avanços merecem ser reconhecidos.”


A “agenda de ação” foi valorizada em relação às edições anteriores. Isso criou espaço para discussão de temas difíceis. Na opinião de Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, essa estratégia trouxe “propostas e caminhos concretos para temas críticos”. “Vimos avanços no debate sobre a transição energética, no reconhecimento da urgência de proteger as florestas tropicais e na consolidação dessa visão de longo prazo”, exemplifica Voivodic.


A proposta de triplicar os recursos destinados à adaptação entrou no texto em negociação. Adaptação é o conjunto de ações que ajustam sistemas naturais e humanos aos impactos já em curso das mudanças climáticas. Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, “é uma sinalização positiva”. “Só que na semana que vem os negociadores terão que encarar uma verdade inconveniente: ninguém sabe como fechar o rombo financeiro da adaptação. Os países vulneráveis entram com menos paciência e mais munição política”, afirma.


O mapa do caminho para se afastar dos combustíveis fósseis segue como incógnita. Para o cientista Carlos Nobre, colunista de Ecoa, “é positivo que a presidência mantenha um roteiro para a eliminação gradual de combustíveis fósseis”. Ele explica que é preciso reduzir as emissões em 5% por ano, a partir de agora, para ainda haver alguma chance de evitar a destruição das condições de vida de bilhões de pessoas. A sociedade civil é mais cética: “Resta saber se haverá uma sinalização política clara sobre a saída dos combustíveis fósseis”, diz Unterstell.


Alguns países, incluindo o anfitrião Brasil, estão buscando uma declaração forte para avançar a promessa da COP28 de buscar a “transição para longe dos combustíveis fósseis”. Não está claro se a cúpula de duas semanas cumprirá essa promessa antes de seu término, previsto para 21 de novembro. Com a ação sobre combustíveis fósseis deixada de fora da agenda formal, uma maneira de mostrar o progresso acordado sobre a questão é incluí-la em uma decisão de capa, geralmente vista como o acordo central da conferência.


A dor de cabeça deve vir da questão do financiamento. Segundo Marcio Astrini, do Observatório do Clima, essa calmaria da semana pode ser “o prenúncio da tempestade”. Ele enfatiza que o dinheiro continua sendo o principal ponto de disputa e que o Brasil busca garantir pelo menos algum avanço antes de entrar nos debates mais sensíveis sobre combustíveis fósseis.


A semana termina com a transição para uma fase mais política. A partir de domingo, chegam ministros de mais de 160 países para o segmento de alto nível. “As negociações são como uma montanha-russa, mas estão progredindo. Gênero, adaptação, transição justa, finanças: todos os grupos têm os próximos cinco dias para concluir seus mandatos”, afirmou a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do MRE (Ministério das Relações Exteriores).


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