A Prefeitura de Jordão publicou nesta segunda-feira, 10, o Edital nº 03/2025, destinado ao fortalecimento da cultura dos povos originários do município. A iniciativa é financiada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O edital, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (Semec), busca reconhecer, valorizar e promover as expressões culturais, os saberes tradicionais e as práticas artísticas dos povos indígenas de Jordão. O objetivo é preservar o patrimônio material e imaterial dessas comunidades, fortalecer suas identidades culturais e promover a inclusão e diversidade no cenário cultural local.
Serão quatro propostas premiadas, cada uma no valor de R$ 6.370,90, totalizando R$ 25.483,62 em investimentos. Metade das vagas será destinada a mulheres indígenas, atendendo a uma política de cotas de gênero prevista pela PNAB. As inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro de 2025, e devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura de Jordão.
As categorias contempladas abrangem diferentes manifestações da cultura indígena, incluindo artesanato tradicional, música, danças, saberes, medicina e narrativas orais, além de línguas, rituais, festividades e artes visuais. Poderão participar indígenas aldeados e não aldeados que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.
De acordo com a Semec, o edital também adota um conjunto de ações afirmativas interseccionais, respeitando as especificidades e a pluralidade das etnias que formam o município. Caso haja recursos remanescentes, novas vagas poderão ser abertas sem necessidade de publicação de um novo edital.
Mais informações e o acesso aos anexos e formulários de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura de Jordão, e eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
