Indicado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve enfrentar um cenário de apoio dividido em sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Para assumir o cargo, ele deve passar por sabatina e votação no colegiado antes de ter o seu nome avaliado no plenário do Senado. Nos dois casos, a votação é secreta, o que abre brechas para possíveis reviravoltas.
As chances de Messias podem aumentar a depender dos integrantes suplentes que votarem no lugar de titulares na ocasião. Considerando apenas os integrantes titulares, o cenário é equilibrado entre aliados do governo e a oposição.
Entre os membros titulares da CCJ, está o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma votar com o governo, mas foi preterido para a indicação ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para superar o cenário dividido, além de buscar contornar a resistência a Messias, o governo deverá calcular o apoio voto a voto. Mudanças na composição da CCJ podem ser feitas até o dia da votação a partir de trocas definidas pelas bancadas.
Na última reunião do colegiado, os senadores analisaram a recondução de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele foi aprovado pela comissão com placar de 17 votos a 10. Para seu primeiro mandato, em 2023, foi aprovado com margem maior, por 23 votos a 4.
No plenário, Gonet recebeu apenas quatro votos a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, com placar de 45 votos a 26. Como a CNN mostrou, o placar apertado de Gonet acendeu alerta sobre o cenário em relação à indicação de Messias.
O indicado anterior de Lula ao STF, o ministro Flávio Dino, foi aprovado na CCJ por 17 votos a 10, após dez horas de sabatina. No plenário, foram 47 votos a 31 e duas abstenções.
A data da sabatina ainda não foi marcada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda deve acordar um calendário. Ele era o maior defensor do nome de Rodrigo Pacheco para a vaga.
A CNN apurou que a sabatina de Messias pode ser realizada em dezembro. Até lá, é comum que autoridades indicadas façam o chamado “beija-mão”, com périplo por gabinete para consolidar apoio e até mesmo virar votos.
Messias é a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.