A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) publicou nesta sexta-feira, 07, o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver projetos que promovam a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social.
O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, prevê recursos no valor total de R$ 400 mil, oriundos de emenda parlamentar, que serão destinados a uma entidade com comprovada experiência na execução de projetos de formação e inclusão produtiva. As ações devem priorizar a qualificação profissional na área da beleza, setor considerado de rápida inserção no mercado e alto potencial empreendedor.
Entre as ações previstas estão: Cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente nas áreas da beleza e estética; Formação empreendedora com temas como gestão, finanças pessoais, marketing digital e formalização como Microempreendedor Individual (MEI); Distribuição de kits de insumos e material didático, facilitando o início das atividades profissionais; Atividades de fortalecimento da autoestima e dos direitos das mulheres, com foco no enfrentamento à violência de gênero.
As OSCs interessadas têm até o dia 7 de dezembro de 2025, às 12h (horário do Acre), para enviar suas propostas, exclusivamente por meio do e-mail edital.semulher@gmail.com, no formato PDF. O resultado preliminar será divulgado em 9 de dezembro, e a homologação final está prevista para o dia 15 de dezembro. A execução dos projetos deve começar em janeiro de 2026.