O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) não abrem as portas ao público nesta segunda-feira, 27, devido à antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. As instituições funcionam apenas em regime de plantão para atendimento de demandas urgentes.
As medidas foram oficializadas por meio de portarias, estabelecendo que o ponto facultativo será observado nesta segunda-feira (27), com retorno do expediente normal na terça-feira (28).
No Poder Judiciário, a Portaria nº 4.912/2025, assinada pela Presidência do TJAC, define que o atendimento às demandas emergenciais, nos primeiros e segundos graus de jurisdição, ocorre exclusivamente em regime de plantão.
No Ministério Público, o funcionamento segue o mesmo formato, conforme a Portaria nº 656, de 16 de outubro de 2025, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O expediente regular será retomado na terça-feira (28).
A Defensoria Pública também informou que o atendimento ao público, nos formatos presencial e on-line, está suspenso nesta segunda-feira (27). O serviço de plantão pode ser acionado em Rio Branco, pelo telefone (68) 99927-5436 ou e-mail [email protected], e no interior do estado, exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Já o Governo do Estado transferiu o ponto facultativo para sexta-feira, 31 de outubro.
