O Acre registrou um aumento de 112% na entrega de títulos definitivos de propriedade entre 2023 e os sete primeiros meses de 2025, segundo dados do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). O número passou de 4.750 títulos em 2023 para 10 mil regularizações até julho deste ano. Nos últimos três anos, foram emitidos 15.036 documentos em áreas urbanas, rurais e religiosas.
A previsão do governo estadual é atingir 10 mil novos títulos até o fim de 2025. Apenas em setembro, foram entregues 2.183 documentos, com investimento de R$ 14,7 milhões. Outros 4 mil títulos estão em fase final de registro e devem ser liberados até dezembro.
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O crescimento é atribuído a investimentos em estrutura e à cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e os cartórios. A parceria foi formalizada em 2023 por meio de um termo de cooperação técnica, que permitiu a integração entre o Iteracre e as serventias extrajudiciais, facilitando a identificação e o registro das áreas aptas à regularização.
Durante a atual gestão, o Iteracre ampliou o quadro de profissionais e renovou a frota de veículos para agilizar os trabalhos em campo. Atualmente, o órgão atua em 14 frentes de regularização em diferentes regiões do estado.
Regularização de templos religiosos
Nos últimos três anos, 84 templos religiosos foram beneficiados pelo programa Igreja Legal, que concede títulos definitivos de propriedade a instituições que desenvolvem atividades comunitárias. A medida garante segurança jurídica e facilita o acesso das igrejas a linhas de crédito e recursos para projetos sociais.
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Entre os locais regularizados está o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, em Rio Branco, que abriga o túmulo do Mestre Raimundo Irineu Serra e o memorial Leôncio Gomes da Silva. O espaço é considerado patrimônio cultural e ponto de visitação turística e espiritual.
O Iteracre também mantém programas de regularização fundiária gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade. O processo, que pode custar mais de R$ 6 mil na rede privada, é custeado integralmente pelo governo.
As famílias beneficiadas são selecionadas com base em estudos sociais e econômicos realizados por equipes técnicas do instituto. O critério principal é renda familiar de até cinco salários mínimos.
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O governador Gladson Cameli afirmou que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão.
“Cada título representa dignidade e segurança para as famílias acreanas. É um passo fundamental para garantir o direito à terra e promover desenvolvimento social e econômico”, disse.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o avanço é resultado direto da cooperação entre instituições.
“O apoio dos cartórios e do Tribunal de Justiça foi essencial para dar agilidade e segurança jurídica ao processo. Com essa integração, conseguimos ampliar o alcance das ações e atender mais comunidades em menos tempo”, afirmou.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
