Os professores e demais servidores da Escola Presbiteriana, em Cruzeiro do Sul, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro. A direção da unidade alega falta de repasse financeiro da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) do Governo do Acre.
A escola, que pertence à igreja de mesmo nome, foi conveniada este ano com o governo do Estado, junto com outras três unidades de ensino da Diocese de Cruzeiro do Sul.
Os repasses estão atrasados desde agosto. “Atendemos dois turnos com aproximadamente 600 alunos. Temos 22 professores regentes, 18 mediadores, dois professores de AEE, três secretários, um diretor, um coordenador administrativo, dois porteiros, três vigias e quatro funcionários da limpeza. É um quadro de pessoal muito grande, e todos estão sem receber seus proventos. Antes, o repasse era feito para a escola no dia 15, e o pagamento dos servidores ocorria até o último dia do mês, normalmente no dia 28 ou 29. No mês passado, o repasse não foi feito, e a situação só vem se acumulando. O administrativo da escola entrou em contato com a Secretaria, que informou que o repasse não havia sido realizado porque, no fim do ano, há atraso na liberação dos recursos. Disseram que seria feito até o dia 10, mas até agora nada. O pedido foi encaminhado em agosto e seguimos aguardando a liberação da Sefaz”, relatou um servidor da escola que preferiu não se identificar.
Em comunicado interno, a direção informou aos servidores que a situação é crítica e compromete tanto o pagamento dos salários quanto as obrigações fiscais. “Um novo ofício foi emitido ressaltando a situação urgente em que a escola se encontra, tanto em relação aos salários que não foram pagos quanto às obrigações fiscais que estão em risco. Nossa contabilidade está organizada para pagamento desde o dia 25 de setembro. O repasse, que deveria ter sido feito por volta de 15 de agosto, ainda não foi realizado. Já entramos em contato diversas vezes com a SEE, por mensagem e ofício, e o posicionamento é sempre o mesmo: estão aguardando a liberação da Sefaz, que pode ocorrer a ‘qualquer momento’. Informalmente, disseram que sairia no dia 29 de setembro, mas até o momento não houve sinal. Portanto, informamos que não há previsão exata de quando o repasse será efetivado, e seguimos na expectativa de que aconteça o quanto antes, já que, além dos salários, há obrigações tributárias que não podem atrasar”, diz o comunicado.
Diocese de Cruzeiro do Sul
Três escolas diocesanas são conveniadas com a Secretaria de Estado de Educação: São José, Padre Damião e Divina Providência, somando 230 profissionais e mais de 2 mil alunos.
O bispo Dom Flávio Giovenale explica que o convênio prevê quatro repasses anuais — em 10 de fevereiro, 10 de maio, 10 de agosto e 10 de novembro —, mas somente os dois primeiros foram realizados. “A terceira parcela está atrasada há dois meses. A Diocese conseguiu pagar os funcionários até agora, mas não tem como pagar o mês de outubro se o repasse não for feito. Esse atraso e o silêncio da Secretaria de Estado de Educação colocam dúvidas sobre a continuidade da parceria. Não foi feito empréstimo porque isso é proibido pelo Tribunal de Contas do Estado. Negociamos com fornecedores para pagar apenas quando o Estado fizer o depósito, mas não há mais margem para negociação”, relatou o bispo, preocupado.
O que diz a SEE
Em nota, o secretário de Educação e Cultura do Acre, Aberson Carvalho, informou que o pagamento referente às escolas conveniadas será realizado até a próxima segunda-feira, 13 de outubro, após o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto para esta sexta-feira (10).
“Os meses de julho, agosto e setembro registraram redução nas receitas estaduais, o que demandou readequação temporária no fluxo financeiro. Com o repasse federal, o cronograma de pagamentos será normalizado, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados. A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito às instituições parceiras que colaboram com a educação do Acre”, destacou a nota.
