Com o objetivo de aproximar o Ministério Público das comunidades indígenas e ouvir suas demandas, o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou mais uma edição nesta quarta-feira, 1º, na Aldeia Morada Nova, território do povo Shanenawa. Além de integrantes do MPAC, a edição contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
Durante o encontro, representantes de 10 aldeias apresentaram reivindicações relacionadas a temas como saúde, educação, segurança alimentar, preservação ambiental e proteção das mulheres contra a violência, além dos impactos do crime organizado sobre os modos de vida tradicionais. As demandas foram formalizadas em um documento entregue á Corregedoria Nacional e ao MPAC.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou que a iniciativa de se aproximar da comunidade e ouvir suas necessidades fortalece a confiança entre o Ministério Público e os povos indígenas, reafirmando o compromisso da instituição em tornar a proteção de direitos uma realidade também nesses territórios.
“O Ministério Público só cumpre verdadeiramente a sua missão quando se dispõe a escutar aqueles a quem deve servir, sobretudo os que mais enfrentam barreiras para terem seus direitos assegurados. Mas este momento não se limita a identificar problemas. Ele também é um convite a reconhecer a força, a sabedoria e os valores que os povos indígenas carregam e que têm muito a ensinar a todos nós. O MPAC se compromete a aprender com essas vozes e caminhar ao lado delas, não como quem impõe soluções de fora para dentro, mas como quem constrói, junto, alternativas que respeitem a cultura e a dignidade de cada povo.”
O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias, lembrou que o Ministério Público tem como uma de suas missões a defesa dos direitos das populações indígenas e que estar próximo das comunidades é fundamental para compreender suas necessidades.
“Uma das nossas missões é a defesa dos direitos das populações indígenas. Por isso, é tão importante estarmos presentes aqui, para compreender de perto suas demandas. Essas demandas terão o devido encaminhamento a fim de que as políticas públicas sejam implementadas gradativamente, promovendo melhorias efetivas para a população”, afirmou.
O corregedor-geral do MPAC destacou que o projeto Corregedoria Itinerante reafirma o compromisso do Ministério Público de estar presente onde as demandas sociais são mais urgentes, reconhecendo que cada comunidade possui especificidades que precisam ser respeitadas.
“Quem é verdadeiramente democrático caminha junto ao povo. Precisamos estar próximos das comunidades, especialmente daquelas que mais necessitam de cidadania. Este é um espaço de escuta: a Corregedoria compreende que é ouvindo que podemos orientar rumos e escolher os melhores caminhos, já que as realidades sociais são diversas e singulares”, disse.
Para o cacique da Aldeia Morada Nova, Carlos Brandão, o encontro foi uma oportunidade de mostrar que os povos indígenas são os principais guardiões das florestas, mas também têm necessidades que precisam ser atendidas.
“Precisamos de coisas fundamentais, que começam com respeito. Nosso povo é guardião das florestas, dos animais e da terra que nos dá alimento todos os dias. É essencial acompanhar melhorias na educação, na saúde, no saneamento e na valorização da nossa cultura. Esperamos que, com essa parceria, possamos mostrar nossa realidade, apresentar nosso projeto de vida e compartilhar o que desejamos para o nosso futuro”, afirmou.
Também participaram da agenda na Aldeia Morada Nova o secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Moreira; a presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Acre (Ampac), promotora de Justiça Juliana Hoff; os promotores de Justiça Juleandro Martins (coordenador do projeto TXAI: Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas), Bianca Bernardes e Giovana Stachetti; além do prefeito de Feijó, Railson Ferreira.
Projeto TXAI
Além do documento que reúne as principais necessidades da população indígena, foi entregue ao corregedor nacional um relatório detalhando as atividades do Projeto TXAI: O MPAC na Defesa dos Povos Indígenas, destacando as ações da instituição voltadas à proteção de direitos, à valorização cultural e à promoção da cidadania.
O relatório foi entregue pelo procurador-geral, Danilo Lovisaro, e pelo coordenador do projeto, promotor de Justiça Juleandro Martins. O objetivo é apresentar os resultados à Corregedoria, para que as ações exitosas possam ser estudadas e, futuramente, replicadas em outros Ministérios Públicos.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: MPAC
