O ministro Alexandre de Moraes pautou para a próxima semana o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro.
A análise começará no dia 7 de novembro, com prazo final para inclusão dos votos no sisteme eletrônico de votação até dia 14. Além de Moraes, que é o relator, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A PGR acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-assessor teria revelado informações confidenciais obtidas no cargo, para dificultar investigações e beneficiar interesses próprios e de terceiros.
A denúncia se baseia no vazamento de mensagens internas de integrantes do gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reveladas ao longo de 2022. As conversas indicariam que o ministro teria utilizado o tribunal para solicitar relatórios e instaurar apurações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fora dos ritos tradicionais.
Acusações e defesa
Segundo a PGR, a conduta de Tagliaferro também se conecta à atuação de grupos organizados responsáveis por atos antidemocráticos.
O órgão destaca que, desde que deixou o país, o ex-assessor participou de transmissões ao vivo com apoiadores de Bolsonaro, anunciou a intenção de divulgar novos documentos e iniciou campanhas de arrecadação de recursos para financiar o que chamou de “denúncias contra o STF”.
“O anúncio público recente, em Estado estrangeiro, da intenção de revelar novas informações funcionais sigilosas atende ao propósito da organização criminosa de tentar impedir e restringir o livre exercício do Poder Judiciário”, afirma o texto da PGR.
A defesa de Tagliaferro, representada pelo advogado Eduardo Kuntz, classificou a denúncia como “inepta” e contestou os fundamentos apresentados pela Procuradoria.
Próximos passos
Caso o STF aceite a denúncia, Eduardo Tagliaferro se tornará réu em processo criminal na Corte. Se o colegiado rejeitar o pedido, o caso será arquivado.
Atualmente, o ex-assessor reside na Itália, onde se apresenta como “denunciante de irregularidades do Supremo”.
Nos últimos meses, ele participou de eventos com parlamentares europeus e afirmou estar preparando um dossiê contra Moraes a ser apresentado ao Parlamento da União Europeia.
