A licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) termina nesta quinta-feira (2), após 127 dias de afastamento. Presa na Itália desde julho, a parlamentar havia obtido autorização para sete dias por tratamento de saúde e 120 dias por interesse particular, mas, com o fim do prazo, passará a ter faltas não justificadas nas sessões do plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o afastamento em junho, com contagem retroativa a 29 de maio. Agora, cabe ao regimento interno da Casa estabelecer os próximos passos: o deputado ou senador que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias perde o mandato, salvo em casos justificados.
Risco de cassação
Zambelli enfrenta ainda outro processo que pode levar à perda do mandato. Em agosto, ela foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por invasão de sistema do CNJ e falsidade ideológica. Segundo o artigo 55 da Constituição, parlamentares condenados com sentença transitada em julgado podem ter o mandato cassado, mas a decisão final cabe à Câmara.
O caso está sob análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que poderá recomendar a cassação. Se chegar ao plenário, são necessários os votos de 257 deputados (maioria absoluta) para confirmar a perda do mandato.
Suplente pode assumir
Se a cassação ou a perda por faltas se confirmar, a vaga será ocupada pelo suplente, Coronel Tadeu (PL-SP). Ex-vice-líder do PL na Câmara, ele já foi filiado ao PSL e ao União Brasil antes de migrar para o partido de Jair Bolsonaro em 2022.
O caso de Zambelli lembra o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também pediu licença de 122 dias e permaneceu nos EUA após o término, em julho. Desde então, ele acumula faltas não justificadas no plenário.
