A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar e a vereadora Samantha Cavalca (PP-PI) têm 5 dias para se retratar ou apresentar provas das declarações feitas em 15 de setembro sobre suposto uso da Lei Rouanet pelo cantor Chico Buarque. As informações são da coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo.
A decisão é do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud, da 41ª Vara Cível do Rio. Segundo ele, caso os três não se retratem ou comprovem minimamente as acusações, a conduta poderá configurar crime de desobediência, inclusive com possibilidade de prisão em flagrante.
Chico Buarque entrou com ação contra os três após falas de Ratinho em um programa de rádio. O apresentador afirmou que artistas como Chico e Caetano Veloso seriam “ricos de esquerda” que “bebem champanhe, comem caviar e pegam dinheiro da Lei Rouanet”.
Na ação, os advogados de Chico pedem indenização de R$ 50 mil contra cada acusado, totalizando R$ 150 mil.
Contexto político
As declarações ocorreram em meio às manifestações contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia, no último dia 21 de setembro. Na ocasião, Chico e Caetano se apresentaram em um ato em Copacabana ao lado de Gilberto Gil, Djavan, Ivan Lins e Paulinho da Viola.