A Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) esclareceram em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 27, os procedimentos sobre a investigação do caso do recém-nascido José Pedro, que havia sido declarado morto na Maternidade Bárbara Heliodora e, horas depois, apresentou sinais vitais. O bebê faleceu na noite de domingo, 26, em Rio Branco (AC).
O coordenador da DEIC, delegado Pedro Buzolin, relatou como a investigação foi instaurada. “Na cerimônia de sepultamento, o delegado que lá estava colheu o depoimento da família, instaurou um inquérito policial e representou pela apreensão dos documentos e imagens da maternidade Bárbara Heliodora, tendo em vista que poderia, né, estar sendo investigado aí se houve falha médica durante o procedimento de nascimento desse prematuro que veio a óbito essa madrugada. Então o motivo da investigação é apurar se houve ou não falha médica no atendimento dessa mãe, desse recém-nascido”, pontuou.
Foto: Whidy Melo
Segundo Buzolin, o inquérito ainda está no início. “Com certeza, toda a equipe será ouvida, como outras pessoas, né. Nós temos os prontuários apreendidos e ainda será identificado todas as pessoas que estavam presentes ali no local. Até o presente momento, apenas a família foi ouvida”, destacou.
O delegado informou que o caso está sendo conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “A princípio, o caso foi encaminhado aqui para a DHPP, que é a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, então, a princípio sim, a investigação está sendo conduzida aqui na DHEI, por intermédio da DHPP”, pontuou.
O coordenador da DHPP, delegado Alcino Júnior, reforçou o caráter inicial da apuração e destacou a necessidade de cautela. “Então, como o coordenador aqui da DEIC já informou, para nós é tentar esclarecer os fatos ainda. A questão criminal, ela, há uma comunicação, e aí nos resta a responsabilidade de apurar. O apuratório está acontecendo, é muito precoce fazer qualquer tipo de julgamento aqui, seja ele preliminar ou não. Então a gente precisa ouvir as pessoas que foram envolvidas no atendimento, desde o seu início até ali o término, e tentar entender com base na literatura médica, que está o doutor Ítalo, do nosso lado, doutor do IML, se os protocolos aplicáveis ao caso foram cumpridos, se as pessoas que deveriam estar no lugar estavam. A apuração, a investigação, se for de fato, a partir de uma leitura técnica, apurado que houve qualquer tipo de espécie de culpa, negligência, imperícia ou imprudência, aí sim talvez fique caracterizado um homicídio culposo, mas como eu digo, é muito preliminar, muito precoce a gente fazer qualquer tipo de análise nesse sentido”, justificou.
O delegado explicou que a decisão judicial determinou a apreensão dos prontuários e a identificação dos profissionais que participaram do atendimento.“A decisão judicial que fez com que nós fôssemos até a maternidade, ela existia dois momentos: o primeiro é coletar o prontuário, e ali a gente vai identificar quem teve acesso, quem atendeu, todas as pessoas vão ser ouvidas. E há um segundo momento agora, que foi o óbito efetivamente. Então é praxe nosso ouvir todas as pessoas que de alguma maneira tiveram contato com essa criança. A investigação está só iniciando, a gente está encaminhando agora também os prontuários com as requisições de perícia. Tem a questão de se os protocolos foram cumpridos ou não e depois a questão mesmo da causa da morte, em específico, depois das 12 horas que essa criança acabou ficando no necrotério, ali dada como morta, e depois tendo ali a assistência toda quando veio a dar sinais de vida”, pontuou Alcino Júnior.
Foto: Whidy Melo
O médico legista e diretor do IML, Ítalo Maia, afirmou que o trabalho pericial ainda está em curso e que é cedo para conclusões. “Nós estamos finalizando os procedimentos periciais no recém-nascido e, assim, não, o que eu conheço, eu não tenho. Nesse aspecto, nessa circunstância, eu desconheço. A Síndrome de Lázaro tem algumas particularidades, certo, e a gente tem que analisar. Como o doutor Alcino comentou, ainda é muito cedo pra poder comentar ou afirmar alguma coisa, porque precisamos ainda fazer análise dos documentos hospitalares, do caso como um todo. Mas a Síndrome de Lázaro tem algumas especificações que se enquadram nesse relato médico, nesse diagnóstico, nessa questão médica aí”, destacou.
Sobre as condições clínicas do bebê, Maia explicou. “Ah, sim, gente, isso aí é uma prematura extrema, né, que a gente fala, o extremo do extremo. Mesmo essa criança tendo recebido assistência, como normalmente ocorre em uma situação desse tipo de caso, é uma questão bem crítica, e o risco de óbito é muito grande. É bem delicado mesmo a situação do bebê, do recém-nascido, que vem nessas circunstâncias aí, de prematuridade e de prematuridade extrema”, salientou.
O médico também comentou a dificuldade de constatar sinais vitais em casos como esse. “É difícil de comentar das circunstâncias que ocorreram nesse caso, porque cada nascimento é diferente. Esses sinais vitais podem sim ser no nível tão baixo, tão insignificante, digamos assim, tão discretos, que às vezes podem não ser percebidos. Mas depende muito do momento, do que aconteceu, da circunstância que a equipe se deparou, do histórico de toda a gestação”, reforçou.
Maia reforçou que o laudo pericial será completo, com base em várias fontes de informação. “Ainda é cedo pra afirmar qualquer coisa, mas a gente vai tentar montar o mais próximo possível do que aconteceu. O corpo está sendo periciado e vai nos dar algumas informações pra compor essa avaliação, que não é feita só na necrópsia. Você tem aí os exames médicos, a documentação hospitalar, que a gente vai tentar montar, que eu costumo chamar de quebra-cabeça, com essas várias peças, pra tentar chegar e responder às indagações da autoridade”, explicou.
Foto: Whidy Melo
O médico legista comentou sobre a assinatura da declaração de óbito pela médica residente e explicou que essa situação é comum na rotina hospitalar. “Eu também acho que, eu escutei algum comentário sobre isso, é respeito, era uma médica residente, se eu não me engano, é relativamente comum no meio médico, eu vou te falar o que eu acho. O que acontece é que, devido à movimentação, devido aos atendimentos do hospital, muitas vezes o médico assistente principal, ele está em outra ocorrência, ele está em outro atendimento e acaba deixando ali para o médico residente fazer a declaração de óbito. A declaração de óbito é um ato administrativo, que é um documento epidemiológico que vai levar para o… acontece, pode acontecer, de um outro colega acabar declarando, preenchendo a declaração de óbito”, afirmou.
O médico legista Ítalo Maia explicou o trâmite legal e administrativo dos casos de óbito, destacando que as mortes consideradas naturais, como a do recém-nascido José Pedro, seguem um fluxo diferente das mortes suspeitas ou violentas. “Eu não tenho essa informação, eu não tenho como te falar sobre isso. Normalmente, até fazendo a revisão aqui, as causas de morte violentas ou suspeitas, elas vêm obrigatoriamente, por lei, para o IML, para ser investigada. Essas mortes ditas causas naturais, o natimorto, por exemplo, como é o que tem sido comentado, elas não passam, então, vai da sala onde ocorreu o óbito, depois de ser realizados os trâmites documentais ali, vai para o necrotério da unidade de saúde e, posteriormente, para o necrotério do serviço funerário e, dali, para os procedimentos de velório e inumação, que é o enterro”, explicou.
Questionado se o bebê chegou a apresentar sinais de vida no necrotério do hospital ou na funerária, o legista respondeu. “Bom, pelo que tem sido noticiado, foi isso, parece que foi isso que aconteceu. Essa criança foi declarada morta na unidade de saúde pela equipe lá, que estava lá dando o atendimento, foi passada ali para os pais, para a equipe ali, onde foi realizado esse procedimento de velório e, posteriormente, lá no cemitério, que perceberam que a criança estava viva”, pontuou.
Na coletiva sobre o estado do recém-nascido prematuro atendido na unidade de saúde, o médico legista Ítalo Maia explicou os cuidados necessários e a gravidade do caso.“Olha, a gente não tem como afirmar ou negar isso, tem que ser analisado com calma, mas eu reitero aqui que trata-se de um recém-nascido prematuro e, assim, dos mais graves que tem, pela idade gestacional e pelo peso também, 520 gramas, 520, 525 gramas, se não me engano. Então, as condições, esse recém-nascido, quando nasce, ele precisa, sim, o que eu posso falar é isso, que todo recém-nascido prematuro, quando nasce, nessas condições, eles precisam de um suporte, de um aquecimento, de um suporte ventilatório, com oxigênio, hidratação, medicamentos e tudo mais, então, seria isso”, destacou.
O delegado Pedro Buzolin também esclareceu que o necrotério da maternidade não é climatizado. “Ontem nós questionamos na maternidade essa situação e o bebê estava realmente preparado, enrolado na roupa específica, e estava na sala de necrotério aguardando ser recolhido pelo serviço funerário. E essa sala, ela não é uma sala climatizada, é uma sala onde os corpos ficam aguardando provisoriamente a remoção pelo serviço funerário”, pontuou.
Por fim, o delegado Pedro Buzolin informou que as oitivas começarão em breve. “A gente vai depender muito da perícia. A perícia é um momento crucial nessa investigação, e, teoricamente, a gente teria o prazo de 30 dias para a conclusão do inquérito, que pode ser dilatado, havendo necessidade de diligências mais complexas. Inclusive, até mesmo a oitiva das pessoas pode ocorrer mais de uma vez, a depender das informações que forem apresentadas no laudo. Ainda vamos intimá-las, mas o mais breve possível iniciaremos as oitivas”, afirmou.
