O governo federal quer aproveitar a disputa internacional pelos minerais críticos para fortalecer a posição do Brasil no setor e ampliar o controle sobre a exploração desses recursos.
Durante a 1ª reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada nesta quinta-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que buscará sinergia com o Congresso antes da votação do projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Silveira adiantou que se reunirá nos próximos dias com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL 2.789/2024, que trata do tema.
“Já pedi uma reunião com o deputado Arnaldo Jardim para buscarmos o máximo de convergência entre a visão do Executivo e a do relator, de forma que a proposta avance com equilíbrio tributário, ambiental e estratégico. Que se possa chegar a uma lei que seja o melhor para o povo brasileiro”, disse o ministro, em entrevista na sede da pasta.
O projeto em discussão no Congresso deve incluir regras sobre incentivos fiscais, investimentos estrangeiros e diretrizes de sustentabilidade ambiental.
Silveira indicou que, caso não haja consenso, o Executivo poderá enviar uma proposta alternativa. “Se houver divergência, o governo usará os instrumentos democráticos e institucionais que tem à disposição”, afirmou.
A criação da Política Nacional dos Minerais Críticos é vista como estratégica pelo governo Lula em meio à crescente demanda global por matérias-primas essenciais à transição energética e tecnológica. O Brasil é um dos países com maior potencial de exploração de lítio, cobre e terras raras, minerais cobiçados por potências como os Estados Unidos, que enfrentam escassez dessas matérias-primas.
Com a política, o Planalto quer garantir governança, soberania e valor agregado na cadeia produtiva, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre a nova economia verde.
