O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista de 2022 para uma revisão gramatical do texto.
O voto, de 429 páginas, é o último que falta para que o tribunal formalize o acórdão — documento que consolida o resultado do julgamento e abre prazo para eventuais recursos das defesas.
Fux ficou vencido no julgamento ao votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus condenados por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
A maioria do voto, cerca de 226 páginas, foi dedicada a apresentar as premissas teóricas da decisão, com a explicação dos requisitos para a caracterização de cada um dos cinco crimes pelos quais os réus foram denunciados.
O ministro havia encaminhado o texto à Secretaria Judiciária do Supremo no início de outubro. O setor é responsável por compilar todos os votos, revisar e publicar o acórdão final.
Com o pedido de revisão, a entrega do voto de Fux é agora o último passo pendente para a formalização do resultado. Somente após a publicação do acórdão, as defesas serão intimadas a apresentar seus embargos e recursos cabíveis ao STF.
