O governo Lula (PT) quer aproveitar a “maré cheia”, com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais e a melhora na aprovação da gestão petista, para investir em outras pautas populares entre os trabalhadores: o fim da escala 6×1 e a tarifa zero no transporte público.
O que aconteceu
O governo vai reunir líderes da base aliada para tentar destravar a pauta na Câmara. No encontro entre a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ficou acertada uma reunião nos próximos dias com a lideranças de partidos de esquerda, como o próprio PT, PSOL, PCdoB e PSB, para conversar sobre as possibilidades de fazer o tema avançar na Casa.
Partidos aliados, MDB e PSD também serão chamados para conversar sobre o assunto. Hilton disse ao UOL que a ideia do governo é “entender como eles estão se posicionando e qual texto eles querem construir para tentar criar um consenso entre as lideranças”. De acordo com a deputada, o governo entende que “é uma boa proposta, que ganhou tração e não pode deixar essa bola quicando”, afirmou.
Proposta foi protocolada em fevereiro, mas aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Hilton apresentou a PEC com 234 assinaturas de apoio e agora aguarda o chefe da Casa enviar o texto para tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois de aprovada no colegiado, precisa ser debatida em uma comissão especial e só então seguir para o plenário. Enquanto não avança, o tema é debatido em uma submissão especial.
No pronunciamento em comemoração ao Dia do Trabalhador, Lula afirmou que é preciso “aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho”. No vídeo, veiculado em rede nacional, o presidente disse que é necessário ouvir todos os setores da sociedade “para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.
A PEC altera o trecho que trata da jornada de trabalho na Constituição Federal. A proposta sugere uma jornada de quatro dias semanais, com duração de oito horas diárias e 36 horas semanais. O texto prevê ainda a possibilidade de compensar horários e redução da jornada a partir de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A medida já é adotada em alguns países do mundo.
Entidades da indústria e do comércio são contrárias à proposta. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a mudança pode trazer prejuízos ao mercado de trabalho e à capacidade das empresas de competir, sobretudo para as microempresas e de pequeno porte.
Transporte gratuito para todos
Em outra frente, o governo quer emplacar a tarifa zero no transporte público. A pedido de Lula, o Ministério da Fazenda está elaborando um estudo sobre a viabilidade da gratuidade todos os dias. O levantamento deve ser entregue ainda neste ano ao chefe do Executivo.
PT quer colocar o tema em discussão no país e transformar a tarifa zero em política nacional. Ao UOL, o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, disse é necessário nacionalizar uma agenda que vale para os municípios. “Toda vez que tem aumento da tarifa esse debate volta nas cidades, sobretudo, nas capitais”, disse.
Conseguirmos, como qualquer política pública nacional, apertar um botão ou virar uma chave e de repente todos os ônibus e metrôs do Brasil são grátis, não é assim. Vamos estudando, modulando, começa por um tipo de modelagem, por algumas cidades, e vai escalonando até virar uma política nacional.
Éden Valadares, secretário de Comunicação do PT
Não vai ser da noite para o dia. Mas cidades comandadas pelo PT já têm tarifa gratuita. Maricá, no Rio de Janeiro, por exemplo, tem um programa de gratuidade de passagens de ônibus ou vans desde 2014. Em Teresina, o governador Rafael Fonteles (PT) implementou o benefício no metrô e no VLT em janeiro deste ano.
Debate com prefeitos já começou. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero, tem negociado o tema junto à FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) e participado de audiências públicas nas cidades sobre o tema.
É um problema sério, eles não têm como reduzir a passagem porque não têm subsídio. Se tiver uma parte substancial do governo, eles dão outra parte e acaba forçando os estados a entrar nessa conta.
Jilmar Tatto (PT-SP), deputado federal