O Acre se posiciona no meio do caminho entre os estados mais eficientes e os que enfrentam maiores desafios na resolução de homicídios. De acordo com a pesquisa “Onde mora a impunidade?”, divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Instituto Sou da Paz, o estado amazônico esclareceu apenas 51% dos assassinatos registrados em 2023 até o final de 2024. O índice está acima da média brasileira de 36% e o coloca fora da lista dos nove estados que resolvem menos da metade dos casos.
A pesquisa, que analisou dados de 16 estados e do Distrito Federal obtidos junto aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, revela um quadro alarmante de baixa eficiência em todo o país. No Acre, o percentual de 51% indica que, de cada dois homicídios dolosos ocorridos no estado, apenas um resulta em denúncia contra pelo menos um autor. Esse número reflete não apenas limitações investigativas, mas também um aumento na complexidade dos crimes, como disputas por territórios na região amazônica, influenciadas por questões ambientais, narcotráfico e conflitos agrários.
Comparativamente, o Acre supera estados como Paraíba (46%), Amazonas (41%) e Roraima (40%), seus vizinhos na região Norte, mas fica atrás de líderes como o Distrito Federal (96%) e Rondônia (92%). A entidade define como “esclarecido” o homicídio em que há denúncia formal ao Ministério Público, destacando que, nos últimos nove anos, o Brasil registrou em média 41 mil assassinatos anuais, com apenas um em cada três casos identificando e processando os responsáveis.
No contexto nacional, nove estados – Bahia (13%), Rio de Janeiro (23%), Piauí (23%), Pernambuco (30%), São Paulo (31%), Ceará (33%), Roraima (40%), Amazonas (41%) e Paraíba (46%) – esclarecem menos da metade dos homicídios, o que evidencia uma “crescente impunidade”, segundo o relatório. A Bahia, por exemplo, resolveu apenas 572 de 4.461 casos, enquanto o Rio de Janeiro elucidou 768 de 3.293. Já São Paulo, tradicionalmente mais eficiente, caiu para 31% em 2023, o pior índice de sua série histórica.
O Atlas da Violência, divulgado no primeiro semestre deste ano, corrobora os dados ao registrar 45.747 homicídios no Brasil em 2023 – mais de cinco por hora. Uma reportagem do jornal O GLOBO, publicada em maio, baseada na pesquisa “Mensurando o tempo do processo de homicídio: dez anos depois”, coordenada por Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que processos de homicídios simples no Brasil levam em média 10,8 anos para serem concluídos, desde a investigação até a sentença.
