A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como o caso tramita sob sigilo, o mérito do voto do relator, ministro André Mendonça, não foi divulgado. O entendimento foi acompanhado por Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, o caso tem três votos a favor de manter a prisão dos dois acusados, e nenhum contra.
Ainda falta o voto de Dias Toffoli. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.
O processo tramita no plenário virtual da Segunda Turma. Na modalidade, não há debate entre os magistrados. Toffoli tem até sexta-feira (3) para depositar seu voto ou pedir vista, suspendendo o julgamento, ou destaque, levando a discussão para o plenário físico.
Entenda o caso
Antunes e Camisotti foram presos depois de serem alvos de uma operação da PF (Polícia Federal).
Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de ser um intermediário dos sindicatos e associações. Ele teria o papel de receber os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassar parte deles a servidores do instituto.
Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.
