O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 15, que pautará no colegiado um texto alternativo para garantir isenção de Imposto de Renda a salários até R$ 5 mil. Segundo ele, a decisão foi tomada pela demora da Câmara de votar a proposta sobre o tema enviada pelo governo, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
“A proposta (na Câmara) tem uma tramitação atípica pela relevância dela. Na Constituição, existe o princípio da anualidade e mudanças em impostos precisam ser aprovadas no ano anterior. Pela lentidão inegável e, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, quero contribuir para agilizar a proposta”, declarou Renan em vídeo publicado em seu perfil no X.
O texto que será pautado na CAE é o Projeto de Lei (PL) 1952/2019, protocolado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto original criava uma alíquota única para o IR da pessoa física, de 27,5% sobre rendimentos acima de R$ 4.990 mensais.
O relator, o então senador Jean Paul Prates, porém, mexeu no texto para manter uma tabela progressiva, com isenção até R$ 2.737,14.
Desde janeiro, o texto está sob relatoria de Vanderlan Cardoso (PSD), que segue licenciado. A avaliação é que, antes da votação, o texto deverá passar por ajustes, para aproximar a redação ao proposto pelo governo Lula.
A expectativa é que a relatoria poderá ficar com o próprio Calheiros, que defende a isenção até R$ 5 mil.
“Essa proposta anterior, de 2019, pode ser um caminho para acelerar a votação. Assim, vamos permitir que 20 milhões de brasileiros e brasileiras deixem de pagar Imposto de Renda já em 2026. Ou seja, quem ganha até R$ 5 mil. Isso representa mais dinheiro no bolso do trabalhador e crescimento da economia”, disse Renan no vídeo publicado nesta segunda-feira.
