A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quarta-feira, 10, uma série de decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares e especiais ao orçamento municipal de 2025, somando mais de R$ 7,5 milhões em recursos destinados a diferentes áreas da administração pública.
De acordo com os decretos assinados pelo prefeito Tião Bocalom e, em exercício, pelo prefeito Alysson Bestene, os valores serão aplicados principalmente em ações de assistência social, saúde, esportes, cultura e infraestrutura urbana.
Na área da Assistência Social, dois decretos (nº 2.698 e nº 2.699) autorizam a suplementação de R$ 250 mil e R$ 100 mil, respectivamente, para a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Já o decreto nº 2.700 abre crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), destinados à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), com foco em serviços de infraestrutura urbana.
Outro decreto relevante é o nº 2.702, que libera um crédito especial de R$ 351 mil, direcionado a transferências para instituições privadas sem fins lucrativos. Os recursos beneficiarão entidades como o Instituto Peteleco, a Liga Acreana de Taekwondo, a Super Liga Acreana de Kung Fu e a Associação Transformação, além de projetos esportivos e culturais apoiados pela Fundação Garibaldi Brasil.
Por fim, o decreto nº 2.703, assinado no dia 9 de setembro pelo prefeito em exercício Alysson Bestene, abre crédito suplementar de R$ 3,82 milhões para a Seinfra, com destinação específica para a melhoria e manutenção de vias urbanas. Os recursos, segundo o documento, provêm de superávit financeiro de exercícios anteriores.
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quarta-feira, 10, uma série de decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares e especiais ao orçamento municipal de 2025, somando mais de R$ 7,5 milhões em recursos destinados a diferentes áreas da administração pública.
De acordo com os decretos assinados pelo prefeito Tião Bocalom e, em exercício, pelo prefeito Alysson Bestene, os valores serão aplicados principalmente em ações de assistência social, saúde, esportes, cultura e infraestrutura urbana.
Na área da Assistência Social, dois decretos (nº 2.698 e nº 2.699) autorizam a suplementação de R$ 250 mil e R$ 100 mil, respectivamente, para a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Já o decreto nº 2.700 abre crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), destinados à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), com foco em serviços de infraestrutura urbana.
Outro decreto relevante é o nº 2.702, que libera um crédito especial de R$ 351 mil, direcionado a transferências para instituições privadas sem fins lucrativos. Os recursos beneficiarão entidades como o Instituto Peteleco, a Liga Acreana de Taekwondo, a Super Liga Acreana de Kung Fu e a Associação Transformação, além de projetos esportivos e culturais apoiados pela Fundação Garibaldi Brasil.
Por fim, o decreto nº 2.703, assinado no dia 9 de setembro pelo prefeito em exercício Alysson Bestene, abre crédito suplementar de R$ 3,82 milhões para a Seinfra, com destinação específica para a melhoria e manutenção de vias urbanas. Os recursos, segundo o documento, provêm de superávit financeiro de exercícios anteriores.