A Polônia acionou, nesta quarta-feira (10), o artigo 4 da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) após drones russos violarem seu espaço aéreo durante um ataque da Rússia ao oeste da Ucrânia. O tratado que rege a aliança militar é composto por 14 artigos, e o artigo 4 estabelece que os países-membros devem consultar os demais sempre que, na avaliação de qualquer um deles, “a integridade territorial, a independência política ou a segurança” de um integrante estiver ameaçada.
Essa etapa é relevante porque todas as decisões da Otan são tomadas por consenso. No nível mais básico, a consulta envolve a troca de informações e opiniões entre os países, mas também pode incluir a comunicação de ações já tomadas ou prestes a serem adotadas, além de discussões para chegar a um consenso sobre políticas ou medidas a implementar.
Segundo informações do site oficial da Otan, esta é a oitava vez que o artigo 4 é acionado. A primeira ocorreu em fevereiro de 2003, quando a Turquia — que já recorreu ao dispositivo cinco vezes — solicitou assistência defensiva devido a ameaças decorrentes do conflito armado no vizinho Iraque.
Antes do acionamento feito pela Polônia nesta quarta-feira, a última vez que o artigo 4 havia sido invocado foi em fevereiro de 2022, quando Bulgária, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca e Romênia pediram consultas após a invasão russa à Ucrânia. Os poloneses também já haviam recorrido à medida em março de 2014, durante o aumento das tensões entre Rússia e Ucrânia.
Os drones russos que invadiram o território polonês foram derrubados com apoio de equipamentos de países-membros da Otan. As Forças Armadas da Polônia informaram, no X (antigo Twitter), que trabalham na localização dos destroços e orientaram a população a não se aproximar de objetos desconhecidos que possam representar risco.
Em declaração após o incidente, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, afirmou que “uma avaliação completa do incidente está em andamento” e destacou que “a violação da noite passada não é um caso isolado”. Ele também reforçou a importância do aumento dos investimentos em defesa, discutido na cúpula de Haia, em junho deste ano, quando os líderes concordaram em elevar a meta de gastos para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.
“Permitam-me concluir dizendo que a Rússia está travando uma perigosa guerra de agressão contra a Ucrânia, que tem como alvos constantes civis e infraestrutura civil. Os aliados estão determinados a intensificar seu apoio à Ucrânia diante da crescente campanha russa”, declarou Rutte.
Artigo 5 e assistência militar
Para receber assistência militar direta de outros países, a Polônia teria que acionar o artigo 5, que só foi invocado uma vez na história — após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Esse dispositivo prevê que um ataque armado contra um país-membro é considerado um ataque contra todos, obrigando as demais nações a prestar assistência, inclusive com o uso de força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte.